Imagine que você está acompanhando a propaganda eleitoral partidária, e se identifica com um determinado candidato. Pela lei brasileira, nada impede que você entre em contato com a campanha e envie um dinheiro para este político. Afinal de contas, qualquer pessoa pode ajudar a financiar uma campanha eleitoral.
Mas o que acontece com os usuários do Bolsa Família? Esses cidadãos podem usar o dinheiro do benefício social para ajudar a financiar uma chapa eleitoral? Essa certamente é uma dúvida que gira em torno da cabeça de muitos brasileiros nesse exato momento.
Apuração da imprensa
O tema começou a ser discutido com mais força nesta segunda-feira (30) depois que o Portal Metrópoles publicou uma matéria afirmando que parte dos usuários do Bolsa Família doaram mais de R$ 650 mil para campanhas políticas neste ano de 2024.
Estamos falando de cidadãos que pegam uma parte do dinheiro do benefício social, e entregam nas mãos de um candidato. Os dados apurados pelo Portal indicam que:
- 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100;
- 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil;
- 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.
Os dados sobre o Bolsa Família
Os dados divulgados pelo Portal Metrópoles nos dão algumas considerações importantes: a primeira delas é que o número de usuários do Bolsa Família que realizaram doações para campanhas políticas é muito pequeno, sobretudo quando se considera o montante de 20,8 milhões de cidadãos que recebem o benefício.
Mas esse não é o único ponto. Ainda de acordo com os números divulgados pelo Portal, também é possível afirmar que mesmo entre os usuários que enviaram parte do dinheiro para a campanhas políticas, o valor enviado foi, em geral, pequeno.
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que o valor médio de pagamento do Bolsa Família em setembro, por exemplo, ficou na casa dos R$ 680. A maioria dos usuários que realizaram algum tipo de financiamento eleitoral nesse meio tempo pagou menos de R$ 100.
Mas existe ainda outro ponto que não está inscrito nos números, e que também precisa ser considerado. Não se sabe, por exemplo, se o envio desse dinheiro parte realmente de usuários do Bolsa Família, ou se ao menos uma parte desse financiamento foi feito a partir de uma fraude.
Ministério se pronuncia sobre o Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, se pronunciou. De acordo com o órgão, não há nada de errado em um usuário do programa social doar parte do seu dinheiro para uma campanha política.
Contudo, a pasta também afirma que, nos casos em que se constatar que a doação foi muito maior do que o que se pode considerar plausível, é possível que o cidadão perca o direito de receber o benefício.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável”, disse o ministério.
“Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social.
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