O mistério chegou ao fim. Depois de semanas de muita espera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou o tão esperado pacote de corte de gastos. Trata-se do documento que prevê uma série de reduções de despesas em programas assistenciais, trabalhistas e previdenciários.
Um dos pontos que mais interessa a boa parte dos trabalhadores brasileiros é a questão do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende atualmente pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões, segundo as informações oficiais.
O fato é que o pacote de corte de gastos apresentado por Fernando Haddad na última semana terá impacto nos pagamentos do Bolsa Família a partir do próximo ano. Mas isso só vai acontecer caso o Congresso Nacional aprove o documento da maneira como ele foi desenhado.
O que muda no Bolsa Família
Do ponto de vista das regras de entrada, nada deve mudar no Bolsa Família. O programa social deverá seguir atendendo apenas as pessoas que possuem renda per capita de até R$ 218 e que possuem conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal.
A principal mudança tem relação com o processo de fiscalização das pessoas que fazem parte do benefício. O governo federal deverá fechar o cerco contra possíveis fraudes que estariam sendo cometidas por parte dos usuários do programa.
Uma dessas medidas, por exemplo, é a criação de um sistema de biometria. A ideia é que todos os usuários do benefício tenham esse sistema cadastrado para evitar possíveis irregularidades.
Essa medida, aliás, valeria não apenas para o Bolsa Família, mas para todos os programas sociais pagos pelo governo federal, como é o caso do Auxílio-gás nacional, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
O maior programa social do país
Como dito, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Em dezembro, os repasses serão retomados oficialmente a partir do próximo dia 10.
Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 10 de dezembro;
- Usuários com NIS final 2: 11 de dezembro;
- Usuários com NIS final 3: 12 de dezembro;
- Usuários com NIS final 4: 13 de dezembro;
- Usuários com NIS final 5: 16 de dezembro;
- Usuários com NIS final 6: 17 de dezembro;
- Usuários com NIS final 7: 18 de dezembro;
- Usuários com NIS final 8: 19 de dezembro;
- Usuários com NIS final 9: 20 de dezembro;
- Usuários com NIS final 0: 23 de dezembro.
