O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discurso na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5). O ministro fez menção ao programa Bolsa Família durante sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal.
“A 3ª realização que considero muito importante foi uma expressiva inclusão social, tirando mais de 30 milhões de pessoas da linha da pobreza extrema”, disse Barroso.
“Apesar de algum retrocesso nos últimos anos, essa é uma realização muito importante que tem também como símbolo o Bolsa Família. E aqui merece uma homenagem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o ministro.
Além do Bolsa Família
Fato é que a sessão em questão aconteceu justamente em um momento de tensão entre o congresso nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, parlamentares começaram a debater projetos que limitam os poderes dos magistrados da Suprema Corte, como a aplicação de um mandato fixo, por exemplo.
Em seu discurso, Barroso disse que os três poderes precisam ser “parceiros institucionais” e que a Constituição Federal permite a independência do legislativo, do executivo e do judiciário.
“O Executivo voltou ao tamanho normal, o Legislativo retomou espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu momento importante de ascensão institucional. Não existem Poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse o presidente do STF.
Além de Barroso, estavam presentes no evento, outras autoridades como:
- o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes;
- o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB);
- o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi na mesma linha e disse que a Constituição seria uma carta que representa o amor dos brasileiros pelo seu país.
“Mais que um texto normativo, a Constituição é uma carta de promessas endereçadas à população brasileira. Podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos de nossa Constituição, que é vivida e reafirmada como uma norma jurídica fundamental de uma democracia sólida e amadurecida”, disse Pacheco.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin lembrou que ele era deputado federal na época da constituinte e também elogiou o presidente Lula, que não pôde comparecer ao evento, porque se recupera de uma cirurgia no quadril.
“Uma nova Constituição para um novo tempo, que significava um novo pacto e um novo compromisso. Um pacto de conciliação com mais justiça e igualdade e um compromisso com a liberdade. Deste modo, foi assim restituído o Estado Democrático de Direito entre nós”, disse o vice-presidente.
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