O Governo Federal introduziu o Gás do Povo, uma nova iniciativa pública destinada a aumentar e fortalecer o acesso ao gás de cozinha no Brasil.
Este programa substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, com o objetivo de promover maior justiça social, saúde e dignidade para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica.
A administração do processo de acesso a este benefício ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério de Minas e Energia (MME), com execução pela CAIXA e DataPrev.
O objetivo do programa é garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg em revendas autorizadas para mais de 15 milhões de famílias brasileiras, o que beneficiará aproximadamente 50 milhões de pessoas – um aumento significativo em comparação ao programa anterior.
A iniciativa visa atenuar o impacto do preço do gás de cozinha sobre as famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda per capita mensal seja menor ou igual a meio salário-mínimo, priorizando os integrantes do Programa Bolsa Família.
No sistema anterior, o auxílio era fornecido em dinheiro. Agora, será garantida a isenção na recarga do botijão.
Assim, o Governo Federal assegura que a iniciativa cumpra seu papel de proteger as famílias mais vulneráveis, reduzir a exposição à fumaça da lenha e cuidar da saúde das pessoas.
Critérios para o benefício
Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados há pelo menos 24 meses e renda per capita mensal inferior ou igual a meio salário-mínimo, dando prioridade aos beneficiários do Bolsa Família.
A utilização da recarga do Gás do Povo pode ser combinada com outros auxílios e benefícios, incluindo o Programa Bolsa Família, exceto o auxílio gás na sua modalidade atual.
Início do benefício
As primeiras recargas de gás estarão disponíveis a partir de novembro de 2025, e até março de 2026, o novo formato deverá abranger todos os beneficiários, totalizando mais de 15 milhões de famílias.
Atualização de dados no CadÚnico
É dever dos beneficiários manter suas informações no Cadastro Único atualizadas e sem inconsistências para garantir a continuidade do benefício.
É fundamental que também verifiquem a precisão de seus dados em outras plataformas do Governo Federal, como a Receita Federal e Justiça Eleitoral.
Revisão e elegibilidade
O Governo do Brasil realizará periodicamente a análise e revisão do cadastro dos beneficiários do programa Gás do Povo. Famílias que não se encaixarem nos critérios de elegibilidade poderão ser removidas do programa.
Quantidade de botijões de gás
O Programa Gás do Povo foi cuidadosamente elaborado para atender às necessidades das famílias, promovendo maior justiça:
- Famílias de 2 ou 3 integrantes: poderão receber até 4 botijões anualmente, cada um com validade de 3 meses.
- Famílias com 4 ou mais integrantes: poderão receber até 6 botijões por ano, cada um válido por 2 meses.
