O programa Bolsa Família terá orçamento de R$ 158 bilhões em 2026. O valor é o mesmo destinado ao programa no ano de 2025.
Os dados constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, sancionado com vetos nesta quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como ficou o resultado das contas públicas
O texto aprovado prevê superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, isso representa R$ 34,5 bilhões.
Esse cálculo, porém, não inclui cerca de R$ 57 bilhões em despesas com precatórios. Esses valores serão executados fora do resultado primário.
Pelas regras do arcabouço fiscal, o resultado primário pode variar dentro de uma faixa de tolerância. O limite permite variação de até 0,25 ponto percentual do PIB, para mais ou para menos, em relação à meta central.
O orçamento total da União para 2026 é de R$ 6,3 trilhões. Desse montante, R$ 1,82 trilhão serão direcionados ao refinanciamento da dívida pública.
Além do Bolsa Família
Além do Bolsa Família, o orçamento de 2026 prevê recursos para outras políticas sociais.
O programa Pé-de-Meia, que realiza pagamentos a estudantes do ensino médio para estimular a permanência na escola, contará com R$ 11,47 bilhões.
Já o programa Gás para Todos, voltado ao subsídio do botijão de gás para famílias de baixa renda, terá R$ 4,7 bilhões previstos para o próximo ano.
Distribuição dos recursos entre ministérios
O orçamento de 2026 também detalha os valores destinados a cada ministério.
- O Ministério da Previdência Social receberá R$ 1,146 trilhão.
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome terá R$ 302,8 bilhões.
- O Ministério da Saúde contará com R$ 271,286 bilhões.
- O Ministério da Educação terá R$ 233,6 bilhões.
Outras pastas também aparecem no detalhamento, como Defesa, Trabalho e Emprego, Justiça, Fazenda, Transportes, Cidades, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, Agricultura, Minas e Energia, Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Esporte, Comunicações, Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.
Vetos no orçamento de 2026
O orçamento foi sancionado com vetos pontuais que somam cerca de R$ 400 milhões.
Esses dispositivos foram incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional e, segundo o governo, estavam em desacordo com a legislação.
O presidente também vetou trechos que alteravam a destinação de gastos do Executivo. As despesas atingidas estão classificadas como RP2, que reúne gastos discricionários, ou seja, sem destinação obrigatória.
De acordo com a justificativa apresentada, esse tipo de despesa não pode ser remanejado pelo Congresso.
O texto aprovado pelo Legislativo previa a reserva de R$ 50 bilhões para emendas individuais, de bancada e de comissão, além de R$ 11,5 bilhões em parcelas adicionais provenientes dessas despesas discricionárias.
O que isso significa para o seu Bolsa Família
A manutenção do orçamento do Bolsa Família em 2026 indica continuidade do programa nos mesmos patamares financeiros do ano anterior. Na prática, isso significa que não teremos qualquer tipo de aumento de valor pago este ano.
Para quem depende do benefício, acompanhar o orçamento é uma forma de entender os limites e as prioridades do governo para o próximo ano.