O Bolsa Família, criado para atender famílias em situação de vulnerabilidade, voltou ao centro do debate após uma fiscalização identificar prefeitos e vice-prefeitos entre os beneficiários do programa. Os casos chamaram a atenção porque muitos desses gestores declararam patrimônio elevado nas eleições de 2024.
Durante o processo eleitoral, alguns desses políticos informaram possuir carros, propriedades rurais e até rebanhos avaliados em valores altos, o que contrasta com o perfil exigido pelo Bolsa Família, voltado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Pente-fino do Bolsa Família
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 1,1 mil vereadores, além de 19 vice-prefeitos e sete prefeitos, foram excluídos do Bolsa Família.
O pente-fino ocorreu porque o salário de agentes políticos ultrapassa os limites do programa.
As informações só vieram a público após um pedido via Lei de Acesso à Informação. Segundo os dados, em 375 casos, o próprio eleito era o beneficiário inscrito no programa.
Entre os exemplos, está a vice-prefeita de Senhora dos Remédios (MG), Renata do Táxi, que recebeu R$ 7,1 mil do Bolsa Família em 2024 e chegou a fazer doação de campanha no valor de R$ 5 mil.
Quem tem direito ao Bolsa Família
O benefício é concedido a famílias em situação de pobreza, considerando toda a renda dividida pelo número de moradores do mesmo núcleo familiar. Para permanecer no programa, é obrigatório manter o cadastro atualizado e informar todos os que vivem na residência.
Por isso, ao assumir mandato e passar a receber salário de prefeito, vice ou vereador, o integrante automaticamente deixa de cumprir as regras previstas.
Doações acenderam alerta
Outro ponto que levantou suspeitas foi o registro de doações eleitorais feitas por beneficiários do programa.
As normas federais permitem que o beneficiário faça doações, porém o valor deve ser compatível com sua renda. Em 2021, uma instrução normativa determinou o bloqueio de benefícios quando a doação ultrapassar meio salário mínimo por pessoa da família.
Especialistas lembram que o governo não analisa patrimônio declarado na Justiça Eleitoral ao conceder o Bolsa Família, o que acaba abrindo brechas para fraudes e omissões de informação.
Carros, gado e propriedades
Além dos beneficiários diretos, também foram identificados casos envolvendo cônjuges de prefeitos.
Em cidades como Cordeiros (BA), Lontra (MG) e Cachoeirinha (TO), primeiras-damas constavam como beneficiárias do programa, enquanto seus maridos declaravam veículos de até R$ 93 mil, animais de grande porte avaliados em R$ 250 mil e diversas propriedades rurais.
Após o início dos mandatos, esses benefícios foram suspensos.
O que dizem os especialistas
Juristas ouvidos lembram que a Justiça Eleitoral não faz análise patrimonial para definir quem pode ou não receber o Bolsa Família, mas pode compartilhar informações com outras esferas do governo.
A recomendação é garantir legalidade e evitar que pessoas com renda incompatível continuem recebendo o benefício.
