O programa Pé-de-meia foi instituído pelo governo federal como um apoio financeiro destinado a motivar os jovens a completarem o ensino médio, com os pagamentos realizados por intermédio do Caixa Tem.
Os participantes recebem um auxílio mensal de R$ 200, desde que apresentem comprovação de matrícula e uma frequência mínima de 80% no mês em curso.
Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, o programa oferece um pagamento adicional de R$ 1 mil (este valor é concedido apenas uma vez por ano, portanto, aqueles que repetirem o ano não receberão novamente), mas é importante ressaltar que o montante total só pode ser retirado após a graduação.
Adicionalmente, há um bônus de R$ 200 destinado a alunos que estão no terceiro ano e que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, o Pé-de-meia tem o potencial de conceder até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir sua formação.
De acordo com o Ministério da Educação, caso o aluno seja menor de idade, para efetuar saques ou utilizar a conta no aplicativo Caixa Tem, é imprescindível que um responsável legal dê consentimento e autorize o uso do aplicativo ou o comparecimento a uma agência do Caixa.
Para aqueles que já completaram 18 anos, a conta estará liberada para uso imediato.
Quem atende aos requisitos para o programa Pé-de-meia?
Segundo informações do Gov.br, os critérios para a participação incluem:
- Ser um estudante do ensino médio nas instituições públicas e ter entre 14 e 24 anos;
- ou ser aluno da educação para jovens e adultos (EJA) nas redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
- Garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês.
