Uma série de serviços essenciais será oferecida gratuitamente à população nesta segunda-feira (19), em São Luís, capital do estado do Maranhão.
A iniciativa marca o início da programação da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado na mesma data.
A abertura do projeto “MaraDefs” acontece na Praça das Mercês, no Centro Histórico da capital, com uma ação conjunta de atendimentos ao público.
Os serviços disponíveis
Durante o mutirão, os cidadãos poderão acessar diversos serviços jurídicos e sociais, entre eles:
- Orientações jurídicas sobre processos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e registros públicos;
- Emissão de carteira de identidade;
- Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece desconto na conta de luz;
- Informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e benefícios previdenciários.
A programação para usuários do Cadúnico
A programação não se encerra nesta segunda. Ao longo da semana, até o dia 24 de maio, a Defensoria Pública promove outras ações, campanhas e feiras em diferentes pontos de São Luís e também no interior do Maranhão.
A proposta é fortalecer a presença da instituição junto à população e ampliar o acesso a direitos básicos como justiça, cidadania e educação jurídica.
Diversas entidades estarão envolvidas na ação, como:
- Instituto de Identificação do Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral;
- Alumar e Equatorial Energia;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec);
- Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Fazenda (Sefaz);
- Secretarias Municipais de Assistência Social (Semcas) e de Saúde (Semus);
- Viva Procon;
- Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia da UFMA.
O Cadúnico
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
É através dos dados desta lista que o poder executivo pode selecionar pessoas para fazer parte de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Mesmo que o Cadúnico seja uma lista do governo federal, o fato é que o processo de inscrição é de responsabilidade das prefeituras. Assim, se você ainda não é inscrito, precisa entrar em contato com a sua gestão municipal.
Normalmente, este processo de inscrição precisa ser feito presencialmente nos chamados Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Na maioria dos casos, é preciso realizar um agendamento prévio, embora esta indicação também varie a depender da cidade em que você reside neste momento.
