Prefeitura de Petrolina abre inscrições para casamento comunitário
Na hora de se inscrever, não é necessário que as testemunhas estejam presentes; apenas um membro do casal presente
A Prefeitura de Petrolina, situada no Sertão de Pernambuco, anunciou a abertura das inscrições para um casamento comunitário.
Serão disponibilizadas 600 vagas, fruto da colaboração entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o projeto Transforma Petrolina. Em breve, a data e o local da cerimônia serão informados.
Os casais interessados podem se inscrever até 25 de agosto, no edifício que abriga o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Eles estão localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, com atendimento das 8h às 12h, incluindo o sábado, 23 de agosto.
A administração municipal esclarece que, embora a participação não tenha custo, os casais são incentivados a trazer dois quilos de alimentos no momento da inscrição.
Esses produtos serão destinados ao programa de voluntariado Transforma Petrolina, que visa assegurar segurança alimentar para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Na hora de se inscrever, não é necessário que as testemunhas estejam presentes; apenas um membro do casal deve comparecer com a documentação apropriada.
Para aqueles com 18 anos ou mais, é preciso apresentar:
a certidão de nascimento (original), a folha resumo do Cadastro Único atualizada, um comprovante de residência em Petrolina (em nome dos noivos ou dos pais) e cópias do CPF e RG tanto dos noivos quanto das testemunhas.
Casais com a partir de 16 anos também podem participar, contanto que tenham os documentos dos pais. Em casos de divórcio ou viuvez, documentos adicionais são exigidos.
Essa iniciativa visa garantir a segurança jurídica e facilitar o acesso de todos ao direito essencial de formalizar a união.
Lista de documentos necessários para o Casamento Comunitário
Para solteiro(a):
Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
RG e CPF ou CNH (originais) do noivo e da noiva
Comprovante de residência em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel
Para divorciado(a):
Certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
RG e CPF ou CNH (originais) do noivo e da noiva
Comprovante de residência em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel
Para viúvo(a):
Certidão de casamento
Certidão de óbito do cônjuge falecido
RG e CPF ou CNH (originais) do noivo e da noiva
Comprovante de residência em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel