O Programa Pé-de-Meia destina-se a estudantes do ensino médio público. Estudantes regulares recebem R$ 200 mensais, enquanto alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência.
Além disso, ao final do ano letivo, o beneficiário recebe R$ 1.000, que só pode ser retirado no final de cada ano concluído. Com incentivos adicionais, como a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Veja como verificar sua situação, as datas certas, critérios e tudo que envolve o novo ciclo de pagamentos.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes da rede pública de ensino médio (14 a 24 anos) e, na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), para jovens de 19 a 24 anos.
Não é necessário realizar inscrição, pois a seleção é automática, cruzando dados do Cadastro Único (CadÚnico) e das matrículas escolares.
Principais Requisitos:
- Estar ativamente matriculado na rede pública (estadual ou federal).
- Manter frequência escolar de, no mínimo, 80% no mês anterior.
- Ter o cadastro familiar atualizado no CadÚnico.
- Prioridade: É dada aos estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A atualização cadastral é crucial para garantir a continuidade dos pagamentos.
Modalidades de incentivo do Pé-de-Meia
O programa oferece diferentes tipos de auxílio financeiro ao longo do ano letivo:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 (pagamento único por matrícula).
- Incentivo Frequência: R$ 200,00 mensais (até 9 parcelas, totalizando R$ 1.800,00 anuais), condicionado à frequência mínima.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 anuais para o estudante que concluir o ano letivo com aprovação.
- Incentivo ENEM: R$ 200,00 para o aluno do 3º ano que participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
Estudantes com menos de 18 anos precisam da autorização de seu responsável legal para movimentar o dinheiro do programa. Essa liberação deveo correr presencialmente na Caixa ou nas lotéricas.
Após o procedimento, o aluno ganha autonomia para utilizar todos os serviços do aplicativo Caixa Tem, mantendo o controle sobre o benefício.
Calendário de pagamento de novembro
O pagamento da nova parcela do Incentivo-Frequência será entre os dias 24 de novembro e 02 de dezembro. Abaixo, veja as datas exatas dos depósitos:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
- Nascidos em março e abril: 25 de novembro
- Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
- Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 02 de dezembro
Ou seja, fique atento às datas e ao mês do seu aniversário, pois isso vai determinar o dia exato que o valor vai cair na conta.
