O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 169/2026, que define o calendário oficial do programa Pé-de-Meia em 2026. A norma atualiza o cronograma de pagamentos e ajusta o funcionamento do programa para contemplar os diferentes calendários das redes de ensino em todo o país.
Concebido como uma poupança educacional, o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao fim do ciclo de três anos, condicionado a métricas de assiduidade e desempenho
Criado pelo Governo Federal, esse auxílio vem mudando a rotina de adolescentes e suas famílias. Além de apoiar financeiramente, o programa abre espaço para que o jovem sonhe mais alto, permaneça na escola e tenha chances reais de concluir os estudos.
Acompanhe a leitura e saiba as principais informações sobre o programa e como consultar se você está na lista de beneficiários.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca reduzir a evasão escolar entre jovens que estão matriculados no ensino médio público.
O valor total que um aluno pode receber ao longo do ensino médio chega a R$ 9.200, incluindo bônus por matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem tem direito de receber o Pé-de-Meia?
Existem alguns critérios que precisam ser cumpridos para ser beneficiários do Pé-de-Meia. Confira e descubra se você se encaixa:
- Estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio público
- Possuir CPF válido
- Inscrição no CadÚnico
Não é necessário fazer uma inscrição específica, pois a adesão ao programa é automática para os alunos que atendem a todos os requisitos.
Como consultar o benefício?
Para verificar se você está na lista de beneficiários do programa, é possível realizar a consulta digitalmente. O aplicativo Jornada do Estudante é a ferramenta indicada para isso. A seguir, veja o passo a passo:
- O primeiro passo é instalar o aplicativo em seu smartphone.
- Após o download, abra o aplicativo e vá até a seção de pagamentos para verificar se o benefício foi liberado.
O sistema informará o status da inscrição no programa, a elegibilidade do aluno e as datas previstas para pagamento.
Estrutura dos pagamentos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia não se resume aos R$ 200 mensais. Ele oferece diversos pagamentos ao longo da trajetória escolar do aluno. Veja a seguir os tipos de incentivos disponíveis:
| Tipo de Incentivo | Valor | Condição |
| Incentivo-Matrícula | R$ 200/ano | Ao confirmar matrícula |
| Incentivo-Frequência | R$ 200/mês | Frequência mínima de 80% |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000/ano | Ao concluir cada ano do ensino médio |
| Incentivo-Enem | R$ 200 | Ao participar da prova do Enem |
A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, caso o estudante receba todos os valores disponíveis.
Datas de pagamento do Pé-de-Meia
Veja as datas oficiais de pagamento:
| Mês de referência | Período de pagamento | Observações |
| Janeiro de 2026 | 23 a 30 de março de 2026 | Parcela única de matrícula + parcelas de frequência (ensino regular ou EJA) |
| Fevereiro de 2026 | 27 de abril a 4 de maio de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Março de 2026 | 25 de maio a 1º de junho de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Abril de 2026 | 29 de junho a 6 de julho de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Maio e junho de 2026 | 24 a 31 de agosto de 2026 | Inclui parcela de conclusão da EJA para aprovados no primeiro semestre |
| Julho de 2026 | 21 a 28 de setembro de 2026 | Até quatro parcelas de frequência para EJA |
| Agosto de 2026 | 19 a 26 de outubro de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Setembro de 2026 | 23 a 30 de novembro de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Outubro de 2026 | 21 a 28 de dezembro de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Novembro de 2026 | 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 | Pagamento referente à frequência |
| Dezembro de 2026 | 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 | Parcela de aprovação + parcela do Enem + parcelas residuais de frequência |
Haverá janelas residuais de março a junho de 2027.
