Instituído como uma ferramenta estratégica para combater os alarmantes índices de evasão escolar no Brasil, o programa Pé-de-Meia consolida-se em 2026 como um pilar de incentivo à conclusão da educação básica.
O mecanismo opera por meio de aportes financeiros progressivos em uma poupança vinculada ao desempenho acadêmico, transformando a permanência no ensino médio público em um ativo financeiro para o estudante.
O valor, disponibilizado conforme o calendário oficial do Ministério da Educação (MEC), é referente à frequência nas aulas, sendo necessário manter presença mínima de 80% para receber.
O Programa Pé-de-Meia destina-se a estudantes do ensino médio público. Estudantes regulares recebem R$ 200 mensais, enquanto alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência.
Além disso, ao final do ano letivo, o beneficiário recebe R$ 1.000, que só pode ser retirado no final de cada ano concluído. Com incentivos adicionais, como a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Veja como verificar sua situação, as datas certas, critérios e tudo que envolve o novo ciclo de pagamentos.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes da rede pública de ensino médio (14 a 24 anos) e, na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), para jovens de 19 a 24 anos.
Não é necessário realizar inscrição, pois a seleção é automática, cruzando dados do Cadastro Único (CadÚnico) e das matrículas escolares.
Principais Requisitos:
- Estar ativamente matriculado na rede pública (estadual ou federal).
- Manter frequência escolar de, no mínimo, 80% no mês anterior.
- Ter o cadastro familiar atualizado no CadÚnico.
- Prioridade: É dada aos estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A atualização cadastral é crucial para garantir a continuidade dos pagamentos.
Modalidades de incentivo do Pé-de-Meia
O programa oferece diferentes tipos de auxílio financeiro ao longo do ano letivo:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 (pagamento único por matrícula).
- Incentivo Frequência: R$ 200,00 mensais (até 9 parcelas, totalizando R$ 1.800,00 anuais), condicionado à frequência mínima.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 anuais para o estudante que concluir o ano letivo com aprovação.
- Incentivo ENEM: R$ 200,00 para o aluno do 3º ano que participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
Estudantes com menos de 18 anos precisam da autorização de seu responsável legal para movimentar o dinheiro do programa. Essa liberação deve ocorrer presencialmente na Caixa ou nas lotéricas.
Após o procedimento, o aluno ganha autonomia para utilizar todos os serviços do aplicativo Caixa Tem, mantendo o controle sobre o benefício.
Datas e calendário de pagamento
O pagamento do Incentivo Conclusão de R$ 1 mil ocorrerá entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, seguindo um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Essa medida visa organizar a distribuição e evitar congestionamentos nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, que operacionaliza os depósitos.
Para aqueles que concluem todos os anos do ensino médio com aprovação, o valor total do Incentivo Conclusão pode chegar a R$ 3 mil considerando os três anos do ciclo escolar.
Consulta e acompanhamento
Os alunos podem acompanhar os pagamentos e verificar a elegibilidade diretamente nos sistemas de consulta disponibilizados pelo Ministério da Educação e pela Caixa Econômica Federal.
O acompanhamento garante transparência e permite que o estudante e seus responsáveis saibam exatamente quando o benefício estará disponível para saque.
