O Programa Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil, com o objetivo de fortalecer a formação docente e incentivar estudantes a ingressarem na carreira de professor.
O programa oferece um auxílio financeiro mensal a alunos de graduação em cursos de licenciatura presencial.
Para ser elegível, o estudante deve ter obtido uma pontuação igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estar matriculado em uma instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O valor do auxílio é de R$ 1.050 por mês. Desse montante, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança especial, que será liberada somente após a conclusão do curso e a comprovação de que o recém-formado ingressou na rede pública de ensino como professor.
Nesta edição, serão concedidas 12 mil bolsas para estudantes aprovados em cursos de licenciatura presenciais. Inscrições já estão abertas. O objetivo é fortalecer a educação pública e valorizar o magistério desde a formação universitária.
Critérios de elegibilidade e manutenção do benefício
A Portaria nº 220-2025, publicada em agosto, trouxe novas diretrizes para a manutenção do auxílio, que exigem maior atenção dos bolsistas. Para continuar recebendo o pagamento, o estudante deve:
- Manter a matrícula ativa no curso de licenciatura.
- Estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas por semestre.
Além disso, para a renovação anual do benefício, é necessário que o estudante alcance uma média aritmética igual ou superior à nota mínima de aprovação estabelecida pela sua IES. Essa avaliação considera todas as disciplinas cursadas no período letivo e é validada por um representante da instituição.
É importante notar que essas novas regras se aplicam somente aos períodos letivos iniciados após a publicação da portaria.
Desempenho acadêmico e atividades complementares
Caso o estudante não atinja a média mínima exigida, ele ainda pode manter o auxílio se comprovar participação em atividades acadêmicas vinculadas ao curso. Exemplos dessas atividades incluem:
- Projeto Institucional de Iniciação à Docência (Pibid);
- Programa de Iniciação Científica;
- Projetos de Extensão;
- Monitoria Acadêmica;
- Projetos de Tutoria.
A participação nessas atividades é voluntária e não permite o acúmulo de bolsas oferecidas pela Capes, CNPq ou FNDE, exceto as destinadas à permanência estudantil.
Inscrições e como proceder
As inscrições devem ocorrer exclusivamente pela Plataforma Freire (Capes). Após entrar no site, cadastre ou atualize seu currículo.
Em seguida, preencha o Termo de Ciência e Concordância e realize a pré-inscrição.
Por fim, informe os dados da matrícula na instituição onde foi aprovado.
Programa Mais Professores para o Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das ações do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025.
O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país por meio de diversas iniciativas, como a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação.
