13º salário: Confira data e quem tem direito

O 13º salário, carinhosamente chamado de gratificação natalina, é um direito dos trabalhadores brasileiros registrados, incluindo aposentados e pensionistas do INSS. Com o fim do ano se aproximando, esse bônus se transforma em um bônus, ajudando muitos a equilibrar as contas em meio à tempestade de gastos típicos das festividades de final de ano.

O cálculo desse benefício é feito da seguinte forma: a remuneração anual do trabalhador é somada, incluindo horas extras, e então dividida por 12, revelando o valor que cada um deve receber.

Mas quem tem acesso a essa grata surpresa?

No Brasil, o 13º é direito sagrado de todos que atuam sob o regime CLT – tanto servidores públicos quanto da iniciativa privada, além de aposentados e pensionistas. Porém, aqueles que trabalham como temporários, estagiários ou autônomos ficam de fora desse benefício financeiro.

Para garantir o recebimento, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano e, se a saída da empresa ocorrer antes de dezembro – exceto em demissões por justa causa – o empregado tem direito a um pagamento proporcional.

O pagamento do 13º é estruturado em duas parcelas: a primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Se uma empresa optar por quitar tudo de uma só vez, deve fazê-lo até o fim de novembro, sob pena de multas.

Embora os empregadores possam pagar a primeira parcela a qualquer momento entre fevereiro e novembro, a segunda parcela deve obrigatoriamente ser paga em dezembro, respeitando o trâmite legal.

E se surgir a preocupação de não receber o 13º?

Nesse caso, o trabalhador pode buscar amparo junto às autoridades trabalhistas, apresentando queixas para reivindicar compensações pelos prejuízos sofridos. Documentação que comprove os danos é essencial para fortalecer a posição do reclamante.

Por fim, vale lembrar que na primeira parcela do 13º salário não há descontos, enquanto a segunda parcela pode sofrer deduções como imposto de renda e contribuições previdenciárias. Assim, o valor líquido que cai na conta frequentemente é menor, já que esses descontos variam conforme a faixa salarial e outros critérios de tributação.

Em suma, o 13º salário é uma luz no fim do túnel financeiro, mesmo que alguns detalhes possam escurecer um pouco a sua celebração.