A decisão do TCU que pode afetar aposentados do INSS em TODO o país
Pela primeira vez, TCU se manifestou sobre proposta de desvincular salário mínimo e previdência. Aposentados do INSS estão de olho na discussãoO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, decidiu se pronunciar sobre o debate envolvendo uma possível desvinculação do salário mínimo e do INSS. A discussão impacta diretamente aposentados de todo o país.
Na visão de Dantas, o Brasil precisa apostar na desvinculação dos benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo. De acordo com ele, existem estudos que mostram um aumento da desigualmente pela indexação.
“Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) têm olhado para o fiscal. Espero que os demais atores também passem a seguir essa linha”, afirmou Bruno Dantas durante um evento recente.
O que é a desvinculação
Hoje, salário mínimo e previdência estão atrelados. Isso significa que todas as vezes que o salário mínimo for elevado, as aposentadorias do INSS precisam ser elevadas em um mesmo nível.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Da mesma forma, o valor mínimo pago pelo INSS para uma aposentadoria subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
Uma desvinculação permitiria que os dois valores não fossem mais vinculados. Assim, a aposentadoria poderia passar a subir menos do que a elevação do salário mínimo, fazendo com que aposentados do INSS tivessem aumentos menores ao longo dos anos.
Tebet defende desvinculação do salário
O debate envolvendo uma possível desvinculação do salário não é novo, e começou a ser feito pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Em entrevistas recentes, ela vêm dizendo que este é um assunto que vai precisar ser debatido mais cedo, ou mais tarde.
“Cada hora que vier alguma coisa, e que houver necessidade, é uma questão de escolha da política, se ela vai acontecer no início de 2025, no final de 2025, ou não vai acontecer em 2025, só vai acontecer em 2026”, disse Tebet.
“Eu não preciso desvincular tudo, não preciso desvincular seguro-desemprego, aposentadoria, eu posso escolher benefícios, e cada benefício pode me dar R$ 10 bilhões ao ano (de economia), ou pode dar R$ 20 bilhões, depende do que é mais essencial, de qual política pública realmente atinge mais gente”, afirmou.
“Enquanto tiver gordura para cortar pelo varejo, a gente não precisa entrar em questões mais espinhosas, mais delicadas, que requerem ainda uma piora do fiscal e do Orçamento e o envolvimento da classe política. Porque tudo tem sua hora”, completou a ministra.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), no entanto, disse em evento na semana passada que não vai deixar a desvinculação acontecer.
“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
