Aumento do salário mínimo: reajuste para 2023 pode ser menor que o esperado
Lei Orçamentária Anual (LOA) reduziu o valor da proposta inicial. Aumento do salário mínimo ficará abaixo do previsto.Falar sobre o salário mínimo é tocar em um ponto sensível para os brasileiros. Com a crescente inflação o consumidor acaba perdendo o poder de compra.
Dados do IBGE mostram que, em 2021, 34,4% da população brasileira vivia com até um salário mínimo. É um recorde negativo: nunca essa quantidade de brasileiros e brasileiras tiveram uma renda tão baixa.
Com a alta dos alimentos, a população mais pobre que vive com um salário mínimo ou menos é imensamente afetada.
Isso se dá por que este é o setor mais afetado pela inflação, logo, os mais pobres o serão também, pois parte considerável de sua renda é destinada aos gastos com alimentação. Como ganham pouco, acaba não sobrando dinheiro para outras
Diante deste cenário, saber qual será o valor do salário mínimo para 2023 é fundamental. Contudo as notícias não parecem ser tão animadoras.
Redução do valor inicial
A ideia básica é que o salário mínimo acompanhe a inflação para que o consumidor não perca o poder de compra.
O cálculo para estabelecer o salário mínimo é feito a partir do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Inicialmente a estimativa do Ministério da Economia era reajustar o mínimo a partir do cálculo do INPC de 7,41%, contudo, ela foi reduzida para 6,54%.
Com os 7,41%, a proposta inicial da LOA (Lei Orçamentária Anual), o salário mínimo deveria chegar ao valor de R$ 1.292. Com a redução esse valor caiu para R$ 1.282. Caso a redução seja aprovada, os trabalhadores terão uma redução de R$ 10,00 para o ano de 2023.
A redução afeta os mais pobres, já que o INPC é usado tanto para a correção do minimo do trabalhador bem como para benefícios previdenciários, benefícios assistenciais e despesas como seguro-desemprego e abono salarial.
Em valores, se o salário mínimo atual é R$ 1.212 e o de 2023 chegar aos 1282, então o aumento será de apenas R$ 70,00.
Diferença entre reajuste e aumento real do salário mínimo
Desde 2019 o salário mínimo vem sendo reajustado de acordo com a inflação. Contudo, apesar de ser considerado um aumento, não se trata de aumento real.
Podemos falar de aumento real quando o reajuste é feito acima da inflação e do valor do INPC. Esse tipo de aumento aconteceu de 2004 a 2019 quando o salário mínimo chegou a ter reajuste de até 75% acima das perdas inflacionárias.
Caso a atual política de reajuste tivesse sido aplicada de 2004 a 2019, o mínimo, em janeiro de 2020, teria alcançado apenas R$ 599.
Redução da inflação não beneficia trabalhadores de baixa renda
Recentemente a redução dos combustíveis puxou a inflação para baixo. Contudo, essa boa notícia não é tão boa assim para o trabalhador, principalmente de baixa renda.
Isso acontece porque a maior parte do transporte dos alimentos é feito por via terrestre. Nesse caso, o valor dos fretes é repassado aos preços dos alimentos, desse modo encarecendo seu preço final.
Com a inflação atingindo os alimentos, o trabalhador, que tem parte considerável de sua renda destinada à alimentação, é o mais penalizado.
Entre 2019 e 2022, por exemplo, o óleo subiu 180%, enquanto o café, outro produto básico foi a 110%, acompanhado de perto pelo leite longa vida com alta de 105%.
Para saber qual realmente será o salário mínimo em 2023 será preciso esperar a edição da MP (Medida Provisória) pelo presidente Jair Bolsonaro.