Aumento real do salário mínimo ainda não está garantido

Uma das principais propostas de campanha do ex-presidente Lula (PT), o aumento real do salário mínimo ainda não está garantido para o ano de 2023. Quase um mês depois da vitória, o presidente eleito ainda tem dificuldades de combinar os detalhes com o Congresso, embora ainda esteja confiante nas negociações.

Em agosto deste ano, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o próximo ano. O documento aponta que não haverá aumento real do salário mínimo em 2023, mas apenas uma elevação baseada na inflação.

Para conseguir mudar esta legislação, o presidente eleito Lula (PT) vai ter que negociar mudanças com o atual Congresso Nacional.

Informações de bastidores indicam que tanto aliados do PT, como aliados de Bolsonaro estão dispostos a aprovar esta mudança. Assim, a tendência natural é de que haja um apoio ao projeto que dá o aumento real ao salário mínimo.

Esta confiança se dá pelo fato de que a promessa de bancar esta elevação real do valor não foi feita na campanha presidencial apenas pelo candidato que venceu as eleições deste ano.

O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) também garantiu que aumentaria o salário para além da inflação. Assim, é provável que a base bolsonarista no Congresso Nacional também aprove a ideia de Lula.

Diante deste cenário, fica a dúvida: qual seria o motivo da demora na confirmação oficial do aumento real do salário mínimo? Acontece que esta negociação está ligada a uma série de outras propostas do governo eleito. A equipe de transição quer aprovar todos os temas de uma só vez. Este movimento está fazendo com que as negociações demorem.

O que é o aumento real do salário mínimo

O aumento do salário mínimo não é uma ponto facultativo para o governo. Tomando como base a Constituição Federal, este valor precisa ser elevado todos os anos. O que o governo escolhe é se esta elevação acontece apenas com base na inflação, ou se concede um aumento real.

Nos últimos 4 anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por bancar o aumento apenas pela inflação. Desta forma, o cidadão que recebe o dinheiro não sente muita diferença no bolso, já que o ritmo do aumento do valor foi equivalente ao ritmo da elevação do preço dos produtos (inflação).

A promessa de Lula é bancar um aumento para além da inflação, assim como aconteceu durante os seus governos, os de Dilma Rousseff e até de Michel Temer (MDB). A ideia é que com o aumento real do valor, as pessoas passem a sentir a diferença da elevação no próprio bolso.