Bolsonaro define valor do salário mínimo em 2023. Confira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou na manhã desta segunda-feira (12) uma Medida Provisória (MP) aumentando o valor do salário mínimo. A ideia é que o reajuste seja válido já a partir de janeiro de 2023, quando o país já estará sob o comando do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo as informações oficiais contidas nesta MP, a ideia é elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.202 para R$ 1.302 a partir de janeiro. Estamos falando de um reajuste de pouco mais de 7% no valor. Esta decisão não precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em um primeiro momento.

Como se trata de uma Medida Provisória, o documento passa a ter força de lei assim que é assinado pelo presidente. De todo modo, o ofício precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional no próximo ano, para que ele não acabe caducando e perca a sua validade legal.

Vale lembrar que este valor de R$ 1.302 já estava previsto no plano de orçamento enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto deste ano de 2022. Contudo, naquela ocasião este valor não representava necessariamente um aumento real.

De todo modo, de lá até aqui a projeção da inflação deste ano caiu mais um pouco. Desta forma, os mesmos R$ 1.302 que não representavam um aumento real do salário mínimo naquela ocasião, agora representam. Assim, caso o valor seja mesmo confirmado, os trabalhadores voltariam a receber uma elevação real depois de um hiato de quatro anos.

Lula ainda pode definir o salário mínimo?

Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) já esteja saindo do poder, o fato mesmo é que nada impede que ele assine uma MP com indicações do que vai acontecer no próximo ano com o salário mínimo.

Seja como for, o presidente eleito Lula também terá o direito de assinar uma nova MP sobre o tema. Desta forma, caso o petista queira dar um aumento real do salário maior do que este que está disponível na MP, basta baixar um novo decreto sobre o tema e alterar estes pontos.

Oficialmente, Lula não vem falando sobre o assunto e nem muito menos cravando o valor do salário mínimo. De toda forma, com base nas mais recentes informações de bastidores, o plano do petista é pagar R$ 1.320.

Este valor ainda precisaria ser confirmado com a sua equipe econômica, mas a avaliação interna é de que o novo salário vai girar em torno deste patamar.