Bolsonaro diz que não vai diminuir o salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou o silêncio sobre a polêmica envolvendo o salário mínimo para o ano de 2023. Em declaração nesta quinta-feira (20), o candidato disse que não pretende diminuir os valores dos pagamentos e chamou a repercussão de fake news plantada pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

“Um ‘fake news’ hoje: Bolsonaro vai diminuir o salário mínimo. Não existe isso. Quem votaria uma proposta para diminuir o salário mínimo? Foi uma ‘fake news’ pregada por aquele mesmo cara, o Janones né, que é o marqueteiro do Lula”, disse Bolsonaro durante uma entrevista.

“E o Paulo Guedes acabou de dar a declaração de que será registrado no ano que vem salário mínimo com um valor real. Bem como o servidor público. Inflação foi 5%, você pode dar 6%, no mínimo. Pode dar 7%, pode dar 8%”, completou o presidente, afirmando que vai conseguir manter a promessa ao aprovar a Reforma Tributária.

A publicação da matéria em questão aconteceu no jornal Folha de São Paulo, e não se trata de uma fake news. A notícia em si diz apenas que o Governo Federal estuda a possibilidade de definir os valores do salário mínimo não mais pela inflação do ano anterior. Em entrevista, o próprio Ministro Paulo Guedes confirmou que os estudos existem.

De todo modo, Guedes disse que a proposta não visaria diminuir o aumento do salário. “No início de 2023, haverá reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação, e o menor valor pago pela Previdência será equivalente a esse valor reajustado”, disse ele.

“Estamos com o jogo correndo, não vamos mudar as regras. Em janeiro e fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos, pelo menos pela inflação”, disse Guedes.

Qual é a verdade sobre o salário mínimo?

De acordo com as normas da Constituição Federal, o Governo Federal é sempre obrigado a pagar um reajuste anual no salário mínimo. Este aumento precisa se basear no mínimo pela inflação, para que o trabalhador não perca o poder de compra.

Nada impede que o Governo Federal dê um aumento acima da inflação. É o que chamamos de aumento real do salário mínimo, ou seja, quando as pessoas realmente sentem que estão ganhando mais, já que podem gastar mais com este montante.

A proposta que Guedes está estudando permitiria que o Governo não mais precisasse definir o valor do salário mínimo com base na inflação do ano passado. Assim, eles estariam livres para pagar um aumento abaixo do que seria pago hoje.

Isto não quer dizer que o Governo teria o poder de diminuir o valor atual, mas significa que ele poderia deixar de aumentar no nível que exige a lei hoje.