BPC em Jogo: O Plano do PCdoB contra os cortes
Mesmo sendo da base do governo federal, PCdoB decidiu abrir um racha contra as possível alterações indicadas no Benefício de Prestação Continuada (BPC)Desde que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou um pacote de corte de gastos a ser enviado ao congresso nacional, muitos setores da economia começaram a criticar o chefe da pasta econômica.
E se engana quem pensa que as críticas partem apenas de opositores do governo federal. O PC do B, um dos partidos que faz parte da base aliada do presidente Lula, decidiu se manifestar por meio de uma nota publicada no final da última semana.
Nessa nota, o partido de esquerda afirma que indicou emendas para alterar alguns pontos indicados no plano de corte de gastos apresentados pelo Ministro Fernando Haddad. Um dos pontos que mais interessa ao PC do B é a questão do BPC.
O que muda no BPC
No pacote de corte de gastos indicados por Fernando Haddad, fica definido que os cidadãos interessados em entrar no BPC precisam ter uma renda per capita considerada dentro das próprias regras do benefício.
Hoje, para fazer parte da seleção do BPC, uma família não pode considerar o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como parte integrante da renda da família.
Caso o pacote de corte de gastos apresentados por Haddad seja aprovado, essa regra muda. A ideia é fazer com que o Benefício de Prestação Continuada também seja considerado na conta de renda per capita.
Na prática, isso significa que passaria a ser muito mais difícil entrar no BPC a partir do próximo ano. Isso porque na prática o projeto impede que famílias que já contam com o recebimento do benefício possam receber um segundo, por exemplo.
O que diz o PCdoB
Segundo o PC do B, duas emendas já foram apresentadas no Congresso Nacional em relação ao texto do teto de gastos. Essas emendas poderão ser votadas pelos próprios parlamentares em breve.
“O projeto ameaça o sustento de famílias com pessoas com deficiência, idosos em situação de vulnerabilidade e indivíduos no espectro autista. Não podemos aceitar que a legislação retroceda em direitos tão fundamentais”, disse a deputada Alice Portugal..
“Estamos tensionando para que haja uma mudança no texto do projeto de lei que altera as regras de acesso ao BPC. A nossa luta é para que esse projeto seja reavaliado e retirado. As pessoas mais pobres não podem pagar esta conta. Isso é um retrocesso contra os direitos já garantidos na Lei de Assistência Social”, completou ela.
Além do BPC, o plano de corte de gastos apresentado também tem potencial de impactar uma série de outros pontos como a definição do salário mínimo, o valor do Bolsa Família e até mesmo o pente fino em outros programas sociais.
