Declaração de Haddad abre discussão sobre reforma da previdência

As últimas semana acenderam uma discussão sobre uma nova reforma da previdência após as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad em que revelou os riscos fiscais decorrentes da desoneração da folha de pagamento.

Com isso, o Instituto Millenium entrevistou Pedro Fernando Nery, Diretor de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República para falar sobre o assunto. Durante a entrevista falou sobre os impulsionadores da discussão:

“Os grandes impulsionadores dessa discussão me parecem ser dois: a política de valorização do salário mínimo  e o crescimento do PIB.”

E continuou: “Ao contrário do que alguns pensam, a política de valorização do salário mínimo não foi revogada em 2016. Ela continuou valendo depois do impedimento da Presidente Dilma e até o primeiro ano do governo Bolsonaro. Mas naquele momento a economia crescia pouco, e então a política de valorização afetou menos os gastos previdenciários.”

Nery ainda continuou destacando os gastos previdenciários:

“Como metade do gasto previdenciário é ligado ao salário mínimo, quando o PIB cresce, há um aumento contratado para dali a 2 anos pela regra; Em 2023, a política de valorização foi retomada, depois de ficarmos sem aumento real em 2020, 2021 e 2022.Isso é uma fonte de pressão.”

O entrevistado ainda explicou sobre o crescimento do PIB:

“Mas há outra,  que é o crescimento do PIB acima do esperado. Se a década anterior foi a década frustrada, no sentido de o crescimento da economia ficar sempre abaixo do esperado no início do ano, por exemplo em pesquisas como o boletim Focus, nesta década o crescimento do PIB vem surpreendendo.”

“A política de valorização conjugada com o PIB acima do esperado eleva o gasto previdenciário e pressiona as demais despesas do governo federal, já que ainda há um teto para o total das despesas (novo arcabouço fiscal).”

Nery aí da falou sobre a última reforma:

“A última reforma está tendo os efeitos previstos, bem como a lei de combate a “fraudes” aprovada em 2019. Mas de fato a população parece estar envelhecendo um pouco mais rápido do que se pensava. E há outra fonte de pressão em curto prazo, que é a fuga da CLT.”

“Muita pejotização entre os que ganham mais e a MEIzação nos que ganham menos, reduzindo a arrecadação do sistema em um primeiro momento, ainda que em um segundo momento isso também possa provocar uma despesa menor (porque as pessoas não estão cobertas).”.

E pontuou sobre a valorização do salário mínimo:

“A política de valorização do salário mínimo só tem impacto fiscal relevante porque há gastos do governo vinculados a ela, notadamente Previdência. Isso não ocorre em outros países, em que o aumento do salário mínimo tem mais a ver com a regulação do mercado de trabalho, não com as contas públicas.”

Ainda em entrevista foi perguntado sobre a informalidade no mercado de trabalho:

“Não tenho certeza se a informalidade chega a ser um problema crescente, porque ele é bastante crônico. Talvez a melhor alternativa seja a redução da tributação sobre o emprego de quem ganha menos, que poderia estimular contratações em médio e longo prazo e ajudar não só com a redução da pobreza mas também com a arrecadação.”