Declaração de Lira sobre MP do salário mínimo assusta governo
Governo precisa votar MP do salário mínimo até o final deste mês de agosto para que ela não perca a validade. Neste sentido, declaração de Lira preocupaNa última semana, membros do governo federal comemoraram muito a aprovação da Medida Provisória (MP) do salário mínimo. Aquela aprovação, no entanto, ocorreu apenas na chamada Comissão Mista, e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para começar a valer de fato.
A MP aprovada na comissão estabelece:
- a continuidade do valor do salário mínimo na casa dos R$ 1.320 até o final deste ano;
- o aumento sempre real do valor do salário mínimo nos próximos anos;
- o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2,6 mil na prática.
Trata-se agora de uma corrida contra o tempo. Como dito, o documento ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados até o final deste mês. Mas o fato é que uma declaração específica do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) vem preocupando o governo.
O que disse Arthur Lira
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (15), Arthur Lira disse que a MP que foi aprovada pela comissão mista contou com algumas mudanças que não tinham sido combinadas anteriormente com todos os líderes partidários.
“As medidas provisórias não estão ainda na Câmara. Eu tive uma conversa com o presidente Pacheco. Ele ficou de se reunir com os líderes do governo no Senado e com a SGM para que faça o encaminhamento das MPVs para a Câmara”, disse Lira.
“Elas foram aprovadas com algumas modificações e inclusões de temas que não estavam realmente previstos, e o Senado precisa decidir se vai para cá, qual é a melhor forma e o melhor caminho”, completou o presidente da Câmara.
Arthur Lira também disse que ainda não começou a colocar a MP em debate, porque a Medida ainda não estaria na Câmara dos Deputados oficialmente. “Portanto, não tenho que pautar na Câmara, porque elas não estão”, afirmou Lira.
Impacto para o salário mínimo
Uma possível não aprovação da MP do salário mínimo dentro do prazo poderia se tornar uma grande dor de cabeça para o governo federal. Afinal de contas, regras importantes como o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 poderiam perder a validade.
As relações entre o presidente da Câmara e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) parecem ter piorado nos últimos dias, justamente por causa de uma proposta de aumento de taxação dos mais ricos, que está indicada nesta MP que precisa ser aprovada até o final do mês, de acordo com as regras gerais.
