Economista diz que salário mínimo nacional não funciona no Brasil

Para o economista Ricardo Sennes, trabalhar com um salário mínimo nacional não dá certo no Brasil. Em entrevista ao Jornal da Cultura, o especialista apontou que os estados brasileiros são muito diferentes quando se fala em custo de vida e, por isso, usar apenas um valor para todas as regiões não faz sentido. 

Sennes aponta que o mesmo valor que pode ser suficiente para uma família ter uma vida digna em determinado estado, pode ficar muito longe do necessário em outro. 

“A economia funciona com incentivo. Se você dá um incentivo pequeno numa região com custo de vida mais alto, não irá fazer efeito. E um estímulo muito acima da lógica do padrão de renda local, é um exagero e está jogando dinheiro fora. Não é uma política pública eficiente”, explicou.

O economista usou o salário de professores de escolas públicas paulistas para exemplificar seu ponto de vista. Segundo ele, os profissionais do estado de São Paulo estão com a remuneração bastante defasada, em contrapartida, professores que vivem em outros estados e ganham a mesma quantia têm o salário acima da média local. 

Sennes é enfático ao criticar a definição do  salário mínimo por meio de uma média nacional:

“O Brasil está demorando para reconhecer uma coisa que está evidente: não dá para fazer o salário mínimo, nem de funcionário público, baseado em uma média nacional. Assim, você não responde nem um lado e nem o outro”, declarou. 

Salário Mínimo Nacional x Estadual

Vale destacar que os estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já possuem um salário mínimo estadual, que leva em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em suas cidades.

Atualmente, o mínimo nacional é de R$ 1.412,00. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 1.640. Já no Paraná, os salários mínimos são divididos em quatro faixas salariais que, em 2024, variam de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88.

O salário mínimo é o valor mínimo que um empregador é legalmente obrigado a pagar a seus empregados por seu trabalho. Ele é estabelecido por lei ou por acordo coletivo e visa garantir uma remuneração justa e suficiente para cobrir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como alimentação, moradia, educação e saúde.

No Brasil, o valor é ajustado anualmente pelo governo federal, levando em consideração a inflação, o crescimento econômico e outras variáveis econômicas.

A Lei Complementar nº 103, de julho de 2000, estabelece que os Estados e o Distrito Federal podem estabelecer um salário mínimo regional, por iniciativa do Poder Executivo, para trabalhadores que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo.

Assista à entrevista de Ricardo Sennes completa: