Entenda como deve funcionar a nova limitação do salário mínimo

Neste momento, membros do governo federal estão trabalhando na construção de um pacote de corte de gastos. Trata-se de um sistema que prevê a redução de despesas públicas em algumas áreas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo de controlar as contas do poder executivo.

Neste sentido, existe muita curiosidade em relação ao que vai acontecer com o salário mínimo. Durante as eleições presidenciais de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que elevaria o piso nacional todos os anos de maneira real nesse seu terceiro mandato.

Até aqui, o presidente vem conseguindo cumprir essa promessa. Para o ano de 2025, por exemplo, a projeção feita pelo governo federal é de que o salário mínimo será elevado dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Trata-se, portanto, de um aumento de quase 7%, o que configura um aumento real.

Contudo, essa política pode estar em risco. De acordo com informações de bastidores colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, é possível que esse sistema passe por uma mudança justamente para acolher o pacote de cortes do controle fiscal. 

Como vai funcionar a limitação

A apuração do jornal O Estado de São Paulo indica que o governo federal vai anunciar uma espécie de limitação para o aumento do salário mínimo. Isso quer dizer que o piso seguirá sendo sempre elevado, mas com uma regra limitadora.

Nesse sistema ficará definido que o salário mínimo precisará ser elevado todos os anos, mas não poderá ultrapassar mais do que 2,5%, e nem menos do que 0,6% acima da inflação.

O anúncio dessas mudanças, no entanto, não deve acontecer agora. O presidente teria sido aconselhado a apresentar essas alterações apenas depois do encontro do G20, que está marcado para a próxima semana. 

“O presidente Lula afirmou que vai cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal. Ou seja, déficit primário será zero. Mas isso não significa obrigatoriamente limitar em 2,5% o aumento do salário mínimo”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Além do salário mínimo

Para além do salário mínimo, o governo federal também estuda a possibilidade de aplicar mudanças em outros temas como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por exemplo.

A ala econômica do governo federal deseja que o aumento do BPC seja desvinculado do salário mínimo. A avaliação é de que essa medida poderia evitar uma colapso nas contas públicas. Ainda não se sabe, no entanto, se o presidente Lula concorda com essa medida apresentada por sua equipe.