Governo prorroga prazo para pagamento de salário extra; veja quem pode se inscrever

O governo federal decidiu prorrogar o prazo de inscrição para empresas que desejam entrar no programa de liberação de salários extras a trabalhadores. Inicialmente, os empresários tinham até o dia 26 de junho para realizar a adesão. Agora, o prazo máximo passou para 12 de julho.

O programa em questão é válido apenas para o Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pela maior tragédia ambiental de sua história. Quase 200 pessoas morreram, e milhares seguem desabrigadas ou desalojadas em várias cidades gaúchas.

Para além da perda humana, há uma preocupação com a perda dos empregos das pessoas. Como várias empresas deixaram de lucrar nas últimas semanas, é natural que os empresários tenham dificuldade em liberar os salários e tenham que demitir ao menos uma parte dos seus funcionários.

Para evitar que este cenário aconteça, o governo federal anunciou este novo programa. A ideia é simples: o poder executivo paga o equivalente a dois salários mínimos dos empregados, e em contrapartida, a empresa se compromete a não demitir o cidadão por ao menos quatro meses.

Adesão das empresas ao projeto dos salários

Ao menos até aqui, cerca de 17,8 mil empresas do estado do Rio Grand do Sul se inscreveram para receber a ajuda do governo federal. O número de empresários que o governo espera atender é bem maior do que este, segundo informações de bastidores.

Quem atua em uma das mais de 17 mil empresas já inscritas deve receber o primeiro salário mínimo extra no próximo dia 8 de julho. Já a segunda rodada deverá ser liberada apenas no dia 5 de agosto de 2024.

Ainda não está claro quais serão as datas dos pagamentos para as pessoas que entrarão na segunda rodada de inscrições.

Quem poderá receber salários

De acordo com as informações oficiais, a ideia do governo federal é atender os seguintes grupos:

• trabalhadores em regime CLT (326.086);
• estagiários (36.584);
• trabalhadores domésticos (40.363);
• pescadores artesanais (27.220).

“Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios de calamidade”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

“Os municípios em calamidade e em situação de emergência, desde que atingido pela mancha da inundação”, completou ele.

Rio Grande do Sul

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve mais uma vez no Rio Grande do Sul. O petista visitou os escombros de algumas das cidades que foram mais atingidas pelos fortes temporais. Mais uma vez, ele prometeu apoio.

“A gente não quer procurar culpado. A gente quer procurar solução para diminuir o sofrimento das pessoas. A gente vai ter que escolher melhor lugar para casa, melhor lugar para escola, melhor lugar para hospital”, disse o presidente.