Governo revela previsão de valor do salário mínimo para 2024
Projeção ainda não é uma confirmação oficial, mas já é um primeiro número base do patamar que será pago no salário mínimo a partir do próximo anoQual vai ser o valor do salário mínimo a partir do ano de 2024? A resposta para esta pergunta ainda não existe. De todo modo, o fato é que o governo federal já começa a fazer projeções de patamares que serão aplicados. Hoje, o plano do poder executivo é elevar o saldo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421.
O número foi ventilado por interlocutores do Palácio do Planalto ao jornal Folha de São Paulo nesta semana, e está em linha com o que pensam os deputados federais da base governista. Este novo valor de R$ 1.421 já seria gerado de acordo com as regras estabelecidas pelo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo.
Este plano, indica que o salário mínimo seria definido por duas frentes.
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que é de 2,9% em 2022.
Trata-se, portanto, de uma regra diferente daquela que é registrada atualmente, e que indica que o governo é obrigado a considerar apenas a inflação do ano anterior. Na prática, a grande mudança do novo formato é que a União seria sempre obrigada a elevar o salário mínimo de maneira real.
Este dado de salário mínimo de R$ 1.421 será indicado no plano de orçamento do governo federal para o ano de 2024. Por lei, tal documento precisa ser entregue ao Congresso Nacional até o final deste mês. Ele até pode ser alterado nos meses seguintes. Mas o documento oficial, precisa estar nas mãos dos congressistas até o dia 31.
Aumento do salário
Nesta semana, a comissão mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) que elevou o valor do salário mínimo deste ano de R$ 1.302 para R$ 1.320. Na prática, o documento aprovado conta com os seguintes pontos:
- Será mantida a elevação do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 em 2023;
- Será anexada a partir do próximo ano a política nacional de valorização do salário mínimo a partir de 2024;
- Será confirmada a elevação da isenção do Imposto de renda que, em maio, subiu de R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil, na prática.
“Uma vez aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta funcionará assim: além da inflação do ano anterior, a cada mês de janeiro o salário mínimo será reajustado também pelo crescimento da economia, ou seja, do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes do reajuste”, disse o deputado Merlong Solano (PT-PI) e aprovado por unanimidade.
Considerando que a nova lei entre em vigor, os valores do salário nos próximos anos considerando as projeções atuais seriam de:
- R$ 1.461 para 2024;
- R$ 1.534, em 2025;
- R$ 1.614, em 2026.
