No ano de 2023, o presidente Lula conseguiu apoio do Congresso Nacional para aprovar uma medida chave para o seu governo: o Plano Nacional de valorização do Salário Mínimo. Essa foi uma das principais promessas de campanha do petista.
Contudo, o fato é que esse projeto poderá passar por alterações muito em breve. De acordo com informações de bastidores, o salário mínimo pode entrar no pacote de corte de gastos que deve ser anunciado pelo poder executivo dentro de mais alguns dias.
Existe uma avaliação dentro da equipe econômica do governo federal de que o aumento real do salário mínimo pode passar por algumas mudanças de regra para tentar controlar os gastos públicos e obedecer as regras impostas pelo arcabouço fiscal.
O Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo
O Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo aprovado pelo Congresso e sancionado por lula prevê que a definição do piso deve sempre levar em consideração duas frentes. São elas:
- a inflação do ano anterior;
- o produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes
Por esse sistema, o governo federal passa a ser obrigado a definir sempre um aumento real aos trabalhadores brasileiros. Na prática, isso significa que os cidadãos poderiam ter um aumento do poder de compra todos os anos.
O que vai mudar nesse Plano
Mas afinal de contas, o que vai mudar neste Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo? Ainda tomando como base as informações de bastidores, a ideia da equipe econômica é estabelecer uma espécie de teto de aumento.
Com isso, as regras do Plano Nacional seguiriam valendo, mas o salário mínimo jamais poderia ser elevado para além de 2,5% ao ano. Assim, mesmo que a inflação suba muito e o PIB também, o aumento do piso não poderia ser superior a 2,5% além da inflação.
O mesmo texto também deverá indicar que o salário mínimo não pode crescer menos do que 0,5% acima da inflação do ano anterior. Na prática, isso significaria que os trabalhadores seguirão recebendo o aumento real mas esse aumento não pode ser muito grande.
Além do salário mínimo
É importante destacar que para além do salário mínimo, o governo federal também analisa a possibilidade de aplicar mudanças em uma série de outras frentes nesse ano de 2024.
Ainda tomando como base as informações de bastidores, pode-se afirmar que o governo também está de olho em benefícios como o abono salarial Pis/Pasep, o seguro-desemprego e mesmo o BPC.
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