Lula cria grupo de trabalho para debater salário mínimo

O Governo Federal oficializou nesta segunda-feira (27) a criação de um grupo de trabalho para debater a criação de uma nova política nacional de valorização do salário mínimo. A ideia é que os integrantes participem de reuniões mensais por um período de 45 dias até que se chegue em um denominador comum.

A criação de um grupo de trabalho para debater o tema já havia sido indicada por Lula no último mês de janeiro. Em reunião com representantes de Centrais Sindicais, Lula disse que criaria este grupo para tratar sobre assunto, ao mesmo passo em que discutiria uma nova elevação do salário ainda para este ano.

Em entrevista à emissora CNN Brasil na última semana, o presidente disse que vai elevar mais uma vez o valor do salário mínimo. Segundo ele, a partir de maio, o valor vai sair dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, assim como estava planejado no plano de orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.

Este é um ponto passivo que não está mais em discussão. A criação do novo grupo tem como objetivo criar uma nova política que possa ser usada para a definição do valor do salário mínimo a partir do próximo ano. A discussão poderá se estender por vários meses antes que os membros tomem uma decisão.

Em entrevista recente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que deverá propor simplesmente a mesma regra que era usada nos anos do PT nas últimas décadas. Caso este seja o plano aceito, o Governo passaria a definir o salário com base na inflação do ano anterior e também com base no Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.

Grupo para o salário mínimo

Na portaria publicada nesta segunda (27), o Governo define que poderão participar deste grupo de trabalho ao menos um representante de cada um dos ministérios abaixo:

• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério da Previdência Social;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Secretaria-Geral da Presidência da República;
• Ministério da Casa Civil.

Além disso, o Governo também definiu que o grupo vai contar com a presença de ao menos um representante de cada uma das Centrais Sindicais abaixo:

• CUT (Central Única dos Trabalhadores);
• Força Sindical, um da UGT (União Geral dos Trabalhadores);
• CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil);
• NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores);
• CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

“As organizações representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, de modo a garantir o caráter tripartite das políticas de trabalho”, afirma o decreto.