Lula é taxativo e diz que não vai desvincular benefícios do valor do salário mínimo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira, dia 26, que descarta a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo, dizendo que não pretende mexer na política de valorização do mínimo, já que não considera isso um gasto, revela em entrevista ao Portal UOL.

“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver”, argumenta o presidente.

Segundo ele, é necessário garantir que todas as pessoas tenham condições de viver de maneira digna e, por esse motivo, deve-se tentar “repartir o pão de cada dia em igualdade de condições”.

Neste mês, a ministro do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em audiência no Congresso Nacional, citou que o governo está revisando os gastos e que o debate está sendo realizado somente internamente.

Acrescentando que a equipe econômica estuda a possibilidade de trazer mais modernidade para as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, mas que não se relacionam à aposentadoria.

O presidente ainda afirmou ontem (26) que a política de valorização do piso nacional será mantida enquanto estiver no mandato e, para ele, isso é uma forma de distribuir a riqueza do país.

Vale lembrar que a polícia prevê um reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB).

Na prática, se o PIB não apresentar um crescimento real, o valor a ser reajustado considera apenas o INPC.

Conforme afirma Lula, é necessário sempre colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo.

Impacto Fiscal e Desigualdade social

A questão da desvinculação dos benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo tem sido um tópico candente no cenário político brasileiro. 

Recentemente, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, manifestou seu apoio a essa medida, argumentando que estudos apontam para um aumento da desigualdade decorrente da indexação atual.

De acordo com Dantas, o crescimento acelerado da demanda por benefícios previdenciários têm pressionado as contas públicas. Enquanto o governo cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano, a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS aumentou em R$ 13 bilhões.

Esse cenário levanta questionamentos sobre a eficácia da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo como mecanismo de combate à desigualdade. Dantas sugere que essa prática pode, na verdade, estar contribuindo para o aumento das disparidades socioeconômicas no país.