Lula pode mudar regra que liga salário mínimo a benefícios sociais? Entenda o que está em jogo

Em meio a tensões com o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descartou, nesta terça-feira (3), a possibilidade de desvincular o salário mínimo de benefícios sociais, um tema sensível e com forte impacto popular.

A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa convocada pelo Palácio do Planalto. Ao ser questionado sobre o assunto, Lula foi direto, mas cauteloso:

“Eu preciso ver a proposta. Não posso ser o estragador e dar um palpite favorável ou contra aqui. Com muita cautela, vamos discutir.”

O comentário foi feito no contexto de discussões internas do governo para encontrar alternativas ao decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em várias modalidades, medida anunciada como forma de reforçar a arrecadação federal.

Pressão no Congresso

A repercussão negativa do aumento do IOF gerou desconforto entre parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deu um prazo de 10 dias para que a equipe econômica do governo apresente uma nova proposta que substitua o decreto.

A movimentação do Congresso representa uma ameaça real à medida, que pode ser derrubada se não houver acordo político. 

A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 18 bilhões em 2025 com o novo formato do imposto.

Decisão sobre o salário mínimo

Com a viagem oficial de Lula à França marcada para a mesma terça-feira (3), o governo corre para fechar um consenso antes do embarque presidencial. 

A expectativa é que uma solução seja apresentada nos próximos dias para evitar mais desgaste político e garantir o equilíbrio das contas públicas.

O que está em debate sobre o salário mínimo

Entre os temas mais sensíveis da discussão estão:

• A possibilidade de desvincular o salário mínimo de benefícios sociais, como aposentadorias e auxílios;
• O impacto político e social dessa medida em um ano pré-eleitoral;
• A necessidade de encontrar fontes de receita para fechar as contas do governo em 2025;
• A resistência do Congresso ao aumento de tributos sem ampla negociação.

Enquanto o governo busca alternativas, o debate continua aberto, e com alto potencial de impacto para milhões de brasileiros.

O que é a desvinculação

Atualmente, o valor do salário mínimo é vinculado a uma série de programas sociais e previdenciários, como é o caso da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, toda vez que o salário sobe, a aposentadoria do INSS sobe em um mesmo patamar.

Caso Lula opte por desvincular os dois valores, as aposentadorias do INSS seguiriam subindo, mas o tamanho do aumento seria menor do que o registrado no mínimo.