Lula promete bancar aumento real do salário todos os anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reforçar a promessa de que vai conseguir elevar de maneira real o valor do salário mínimo em todos os anos do seu mandato. O petista deu esta declaração durante a realização de uma live na manhã desta terça-feira (13).

“Neste governo não vai ter fake News! Todo o ano o salário mínimo vai ter aumento real. É assim que vamos governar. Vamos trabalhar muito, porque o povo está nessa expectativa. Ele quer emprego, ele quer lazer. Vamos entregar esse país muito melhor em 2026”, disse o presidente durante a live transmitida em suas redes sociais oficiais.

O aumento real do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições do ano passado. Para este ano de 2023, ele já conseguiu manter o que foi prometido. Agora, resta saber o que vai acontecer no decorrer dos próximos anos. O cenário para 2024, por exemplo, ainda está incerto.

Haverá aumento real do salário em 2024?

Se depender apenas do Governo Federal, o aumento real do salário mínimo para os anos de 2024, 2025 e 2026 já está confirmado. Contudo, o presidente Lula vai ter que contar com o apoio do Congresso Nacional para conseguir bancar esta elevação para os trabalhadores.

Em tese, os parlamentares precisam aprovar dois textos.

• O arcabouço fiscal

Um dos textos é o que estabelece a criação do arcabouço fiscal. O documento que substitui o atual teto de gastos prevê que o Governo Federal poderá deixar as despesas com o salário mínimo de fora do teto fiscal. Em caso de aprovação, Lula teria mais facilidade para cumprir a promessa de aumento real.

O texto do arcabouço fiscal já foi aprovado com certa facilidade na Câmara dos Deputados. A expectativa agora é de que a votação no Senado Federal ocorra na próxima semana. Nesta casa, a base do Governo é notadamente mais forte.

• O Plano Nacional de Valorização

O segundo texto que o Congresso Nacional precisa aprovar é o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Este documento estabelece que a definição do valor do piso deverá considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) do dois anos antes.

Este texto já está pronto e já foi entregue ao Congresso Nacional desde o início de maio deste ano. Contudo, o fato é que ainda não há uma data para o início da tramitação. A tendência é os deputados e senadores só analisem o texto depois da aprovação do arcabouço fiscal.