No meio das discussões em torno de uma possível desvinculação de salário mínimo e Previdência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu dar a palavra final sobre o tema. O chefe do executivo falou sobre o assunto por meio de uma entrevista ainda na semana passada.
A desvinculação do salário mínimo é um tema que está em discussão dentro do Ministério da Fazenda. Por essa teoria, os valores do salário mínimo e da Previdência do INSS poderiam ser desvinculados. Na prática, isso faria com que os segurados tivessem negado o direito de ter um aumento real todos os anos.
Hoje, salário mínimo e Previdência são vinculados. Isso quer dizer que sempre que o salário mínimo é levado, o patamar do INSS deve ser levado em um mesmo valor. Hoje, por exemplo, salário e Previdência possuem valor mínimo de R$ 1.420.
O que disse Lula
Perguntado em entrevista sobre a possibilidade de desvincular salário e Previdência, Lula decidiu ser taxativo. De acordo com o chefe do executivo, não há nenhuma possibilidade de desvincular dos valores.
“Eu não faço isso porque não é correto do ponto de vista econômico, político e humanitário tentar jogar a culpa de qualquer ajuste que você quer fazer em cima do mínimo”, disse Lula.
“O mínimo é aquilo que está estabelecido por lei (…) para que a gente garanta ao trabalhador aquilo que é necessário para comer (…) Primeiro temos a obrigação de recolocar a inflação”, seguiu ele.
“Depois nós decidimos que quando a economia cresce, é preciso que o resultado desse crescimento seja distribuído com o povo”, afirmou o presidente.
Defesa do salário mínimo
Durante a campanha presidencial de 2022, Lula prometeu elevar os salários mínimos sempre de maneira real, ao contrário do que fez o seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De fato, Lula conseguiu aprovar o Plano de Valorização do Salário Mínimo, que considera a inflação do ano anterior, e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes na hora da definição do valor do piso para o ano seguinte. Este sistema garante um aumento real.
Mas durante a mesma eleição presidencial de 2022, Lula não fez promessa sobre o aumento real para a Previdência Nacional. Por isso, não estava claro se ele consideraria desvincular os dois valores, ou não.
Depois dessa entrevista, no entanto, ficou claro que o presidente não deve considerar mais essa ideia.
“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que eu vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado”, disse o presidente.
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