Marinho faz anúncio que anima trabalhadores que ganham um salário mínimo
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho confirmou uma projeção de data para a divulgação do novo plano nacional de valorização do salário mínimoO Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (12) que já existe uma projeção de lançamento da nova política nacional de valorização do salário mínimo. De acordo com ele, a ideia é divulgar os detalhes da nova regra até o final do próximo mês de maio.
“Estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é por 20 anos, se por 30, por 15 anos, e evidentemente a cada novo PPA (Plano Plurianual) poderá ser feita a revisão da eficiência da política estabelecida”, disse o Ministro do Trabalho em conversa com jornalistas.
O que é uma política nacional de valorização do salário mínimo?
Uma política nacional de valorização do salário mínimo nada mais é do que uma regra que vai ser usada para definir o valor do piso nos próximos anos. A ideia é fazer com que este sistema seja usado ao menos em 2024, 2025 e também em 2026, o último ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Hoje, a única regra que rege uma definição do salário mínimo é a que indica que o governo precisa elevar o patamar todos os anos. A partir daí, a gestão em vigência define se vai subir o salário apenas com base na inflação (sem aumento real) ou acima da inflação (com aumento real).
Nos últimos anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro optou por elevar o valor do salário sempre considerando apenas a inflação. Agora, o governo Lula está prometendo criar uma nova regra que leve em consideração algo além da inflação.
Em entrevista recente, o presidente Lula disse que a ideia é considerar a inflação do ano anterior, e também o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
“Vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse à CNN Brasil, no Palácio do Planalto.
De todo modo, é preciso aguardar para saber se é realmente esta norma que vai ser divulgada até o final de maio.
Não vale a partir de agora
É importante frisar que esta nova política nacional de valorização do salário mínimo não deve começar a valer este ano. Depois da possível aprovação do documento no Congresso Nacional, o texto começaria a valer apenas a partir de 2024.
Para 2023, o Governo prepara um novo aumento do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio. Tal elevação não tem relação com a nova política nacional de valorização que está sendo criada.
