Mercadante dá nova declaração sobre o salário mínimo. Veja

O ex-ministro Aloisio Mercadante disse em entrevista nesta terça-feira (8), que a definição sobre o valor do salário mínimo para o próximo ano será do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mercadante deu esta informação após declaração de Wellington dias (PT) de que o salário de 2023 ficaria em algo em torno de R$ 1.320.

“Quem anuncia o salário mínimo é o presidente Lula”, disse Mercadante quando perguntado se o valor será mesmo o de R$ 1.320. Ele evitou falar diretamente sobre a declaração de Dias, mas frisou que a decisão final será anunciada pelo presidente eleito.

Ainda na mesma entrevista, Mercadante disse que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin ainda vai dar mais detalhes sobre a chamada PEC de Transição.  Em entrevista nesta terça (8), Randolfe Rodrigues (REDE), adiantou que a ideia é pedir uma liberação que gire em torno dos R$ 100 e R$ 150 bilhões.

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que voltaria a definir o salário mínimo com base no aumento real, que foi característico sobretudo dos seus dois últimos mandatos. De toda forma, ele não chegou a falar em números durante a campanha, e mais de uma semana depois da eleição, segue sem revelar mais detalhes.

O que circulava na imprensa até aqui é que o governo estava trabalhando em um aumento de 1,3% ou 1,4% sobre o valor que o presidente Jair Bolsonaro estava indicando no plano de orçamento para 2023. A ideia central segue sendo bancar um valor que seja maior do que aquele que o atual presidente estava pretendendo pagar.

Como será definido o salário mínimo

De acordo com a Constituição, o governo é sempre obrigado a bancar um aumento para o salário mínimo todos os anos. Esta elevação pode acontecer apenas com base nos números da inflação, ou o governo pode optar por um aumento real.

Nos últimos quatro anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu optar pelo sistema de aumento apenas pela inflação. Na prática, os trabalhadores não sentiam um aumento do poder de compra, por causa deste sistema.

Agora, o plano do governo eleito é começar a definir o valor do salário mínimo com base em duas variáveis: a inflação do ano anterior, e também o Produto Interno Bruto (PIB) do país nos últimos cinco anos.

Ainda não é possível saber se este será de fato o sistema que será implementado pelo PT. Uma ala do partido defende que o governo apresente esta proposta já na PEC da Transição, que devera ser apresentada ao Congresso Nacional nesta semana.