Novo salário mínimo de R$ 1.502: veja quando pagamentos começam
Governo federal enviou ao congresso nacional a sua proposta de elevação do salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502Por meio de um documento enviado ao congresso nacional, o governo federal divulgou o seu plano inicial para o orçamento de 2025. Entre os pontos que mais chama atenção está a indicação de valor para o novo salário mínimo.
De acordo com esta primeira projeção, a ideia do governo federal é elevar o valor do piso dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Caso confirmado, estaremos falando de uma alta de 6,52% em relação ao piso atual. O novo número está disposto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Já está confirmado?
Ainda não é possível cravar, no entanto, que o salário mínimo de R$ 1.502 está oficialmente confirmado para o próximo ano. Primeiro porque esta projeção pode sofrer variações caso a inflação seja menor ou maior do que está sendo previsto pelo governo federal.
Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também poderá aplicar alterações no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2023. Em tese, isso também pode alterar a indicação do valor do salário mínimo.
Por fim, também vale lembrar que a projeção de R$ 1.502 para o salário precisa passar pelo aval do congresso nacional. Os deputados e senadores também têm poder para alterar estas indicações feitas pelo governo federal.
Fato é que independente de todas estas questões, o novo salário mínimo (seja ele de R$ 1.502 ou não), só começa a valer a partir do próximo ano.
Projeto de valorização do salário mínimo
A nova projeção do valor do salário mínimo segue o chamado Plano Nacional de Valorização, que foi aprovado pelo congresso nacional ainda no ano passado. Este texto também já foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou seja, a medida já está valendo.
O Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo exige que o valor do piso seja elevado sempre de acordo com duas frentes. São elas:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Por este sistema, o governo federal garante que o valor do salário mínimo será sempre reajustado de maneira real, ou seja, acima da inflação. Esta foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.
“A determinação do presidente Lula é: ‘eu quero trabalhador com carteira de trabalho assinada, mas eu quero trabalhador ganhando bem, tendo renda’. É isso que ele determinou, que o salário mínimo venha sempre com um aumento acima da inflação”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
