Novo salário mínimo fica mais perto de ser lançado

A cada semana que passa, estamos mais próximos da confirmação de elevação do valor do salário mínimo. Em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai elevar o patamar de pagamentos dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 já a partir deste ano.

Em entrevista à CNN Brasil, Lula disse que o plano é fazer o anúncio apenas no dia 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador. O valor de R$ 1.320 deveria ter sido pago desde janeiro deste ano, mas o Governo achou melhor pagar apenas a partir de maio, por uma questão de limites orçamentários.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB”, disse Lula

“Porque esta é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, completou o presidente.

Já está confirmado?

Embora o presidente garanta que vai elevar o salário mínimo para a casa dos R$ 1.320, todo este movimento trata-se apenas de uma promessa. De oficial, ainda não há nenhum documento que indique que o valor pago vai mesmo ser elevado para este patamar.

Seja como for, o fato é que Lula não vai precisar do Congresso Nacional para aplicar o aumento. Basta assinar uma Medida Provisória (MP) para que o texto comece a valer de fato. O documento precisaria ser aprovado pelos parlamentares apenas em um prazo de 120 dias para que se tornasse lei nos meses seguintes.

Aumento real

Vale destacar que o valor atual de R$ 1.302 já representa um aumento real em relação aos R$ 1.212 que eram pagos no ano passado. Contudo, o presidente vinha sendo pressionado a aplicar um segundo aumento, porque se considerava que a elevação inicial não era suficiente para todos os trabalhadores.

O aumento real do salário mínimo foi uma das principais promessas de Lula durante a campanha presidencial do ano passado. O chefe de estado chegou a garantir que pagaria um aumento real durante todos os quatro anos do seu mandato.

Política nacional do salário mínimo

A definição do salário mínimo para os próximos anos vai depender do desenho que está sendo definido por um grupo de trabalho. O Governo Federal afirma que está criando uma nova regra de definição do patamar, que deverá ser seguida não apenas em 2024, mas também nos anos seguintes.