Novo salário mínimo: qual é o valor e quando começa?

Qual será o valor do novo salário mínimo? A resposta para esta pergunta ainda não está oficialmente definida, mas o governo federal já deu algumas pistas. Recentemente, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), enviou ao Congresso Nacional um plano de orçamento com esta indicação.

De acordo com este plano, o salário mínimo será elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421. Estamos falando, portanto, de uma elevação de R$ 101, ou de quase 7,7% em comparação com o patamar atual. O plano do governo é fazer com que o novo valor entre em vigor em 2024.

Assim, em caso de aprovação do patamar por parte do Congresso Nacional, o piso de R$ 1.421 começaria a valer em janeiro do próximo ano. O dinheiro turbinado deverá começar a cair na conta dos trabalhadores a partir de fevereiro de 2024.

Além dos trabalhadores ativos

Mas se engana quem pensa que o novo valor de R$ 1.421 vai servir como base de pagamentos apenas para os trabalhadores ativos. O novo salário mínimo também tem poder de impactar uma infinidade de outras áreas a partir do próximo ano. Veja abaixo:

• Aposentadorias do INSS;
• Pensões do INSS;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Seguro-desemprego;
• Abono Salarial Pis/Pasep.

O aumento do salário mínimo também deverá impactar o tamanho da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Também haverá impacto nas regras de entrada para programas sociais como o BPC, o Auxílio-gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

Plano Nacional do Salário Mínimo

O valor de R$ 1.421 foi definido já considerando o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se de um texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre outros pontos, a matéria exige que a definição do salário mínimo leve em consideração duas varáveis:

• A inflação do ano imediatamente anterior;
• O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Durante o lançamento deste plano, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), elogiou o novo modelo apresentado.

“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula”, disse Haddad.

“O trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial”, completou o Ministro no evento do lançamento do Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo.