O estudo sobre salário mínimo que irritou trabalhadores

Uma nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP) publicada ainda na última semana parece ter irritado boa parte dos representantes dos trabalhadores brasileiros. O estudo em questão analisou os impactos de uma possível desvinculação dos reajustes do salário mínimo e da previdência.

De uma maneira geral, a nota técnica da CLP afirma que a desvinculação dos dois valores é viável do ponto de vista fiscal, e não prejudicaria os mais pobres. O estudo analisa um cenário em que a desvinculação tivesse ocorrido em 2012. Neste caso, o documento indica que a pobreza não teria sido elevada.

Segundo a nota, as taxas de pobreza extrema e intermediária atualmente estão na casa de 4,4% e 10,2% respectivamente. Em um cenário de desvinculação, os patamares seriam basicamente os mesmos, depois de alguns anos.

Considerando que a desvinculação ocorra em conjunto com reformas na aposentadoria rural, existiria um pequeno aumento na pobreza intermediária, que passaria para 10,6%, e da extrema pobreza, que passaria para 4,7%

Críticas ao estudo

O estudo em questão ganhou notoriedade depois da publicação de uma matéria sobre o tema pelo jornal Folha de São Paulo ainda no final da última semana. Desde então, a publicação vem ganhando cada vez mais repercussão.

Uma das críticas ao estudo diz respeito ao conceito de que os mais pobres não seria prejudicados com a desvinculação do salário mínimo. Segundo internautas, isso não seria verdade, mesmo que a pobreza não aumente.

“Não é sobre aumento ou redução de pobreza. A desvinculação prejudica os mais pobres à medida que os atuais aposentados e pensionistas, que já não recebem muito dinheiro, passariam a ter um reajuste ainda menor das suas aposentadorias todos os anos”, disse um internauta.

O que é a desvinculação do salário mínimo

Mas afinal de contas, o que é a desvinculação do salário mínimo? De acordo com especialistas, hoje o valor do salário mínimo é vinculado à previdência. Isso significa que as aposentadorias devem sempre subir no mesmo passo do aumento do salário.

Entre os anos de 2023 e 2024, por exemplo, o salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Este mesmo aumento também foi observado pelo INSS. Hoje, nenhum benefício previdenciário pode ser menor do que R$ 1.412.

Caso haja uma desvinculação dos valores, o aumento do INSS poderá passar a ser menor do que a elevação do salário mínimo. Caso a desvinculação já valesse em 2024, boa parte dos aposentados ganharia menos do que os atuais R$ 1.412, configurando uma perda do poder de compra.