Paulistas podem ter o salário mínimo no valor de R$ 1.550

Os paulistas podem ter um piso maior que a grande parte dos demais brasileiros. Isso porque o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aumentou o salário mínimo dos trabalhadores do estado para R$ 1.550. 

Todavia, ainda não é possível comemorar porque o ato precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em caso positivo, este valor será 17,5% mais alto que o piso nacional e passará a valer somente no próximo mês, após a sanção do Governador.

Bom lembrar que o Presidente Lula oficializou o piso nacional a partir desta segunda-feira dia 01, para R$ 1.320.

Todavia, o envio da proposta de Tarcísio segue para a Alesp somente na terça-feira (2), e representa aumento de 20,7% para a primeira faixa e de 18,7% para a segunda. 

Demais estados do país

Atualmente, o salário mínimo no estado de São Paulo é de R$ 1.284 para a primeira faixa e de R$ 1.306 para a segunda faixa. Ambas as faixas, que se referem a profissões diferentes, serão ampliadas para o mesmo valor de R$ 1.550, caso haja aprovação da proposta.

A maioria dos estados brasileiros segue o piso nacional, mas alguns fogem a essa regra com o objetivo de ampliar a remuneração regional. 

Os cinco estados em que o piso é maior que o nacional são Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas a regra é a seguinte: os empregadores têm a obrigação de aplicar a regra mais alta. Ou seja se o piso nacional for maior, ele é o que vale; se o estadual for superior, este é o que deve ser cumprido.

Valorização do salário mínimo

Na  noite de domingo, dia 30, o presidente Lula fez um pronunciamento à nação. O valor do salário mínimo sobe para R$ 1.320 a partir de 1° de maio.

 A medida passa a valer imediatamente por decisão do Presidente, todavia precisa passar por votação no Congresso Nacional em até 120 dias para ter validade. 

O Presidente também informou que fará uma política de valorização do salário mínimo para os próximos anos. Um Projeto de Lei terá encaminhamento ao Congresso porque precisa da aprovação de deputados e senadores para entrar em vigor.

Esta consiste que a inflação baseie-se no ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços no Consumidor (INPC), e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. 

Trocando em miúdos, significa que em 2024, por exemplo, o salário mínimo será reajustado pelo INPC de 2023 e pelo PIB de 2022.