Piso nacional de enfermagem deve ser sancionado nesta quinta (4)

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai sancionar o texto do piso nacional da enfermagem em um evento nesta quinta-feira (4). O chefe de estado deu a declaração durante uma entrevista para a emissora CNN Brasil. De acordo com ele, a assinatura acontecerá em um evento solene na cidade de Brasília, assim que ele chegar de viagem de São Paulo.

O texto do piso nacional dos enfermeiros já foi oficialmente aprovado pelo Senado Federal e também pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção do presidente. Nas últimas semanas, Bolsonaro vinha recebendo pressão dos próprios aliados para que a aprovação acontecesse o quanto antes.

O documento prevê a criação de um piso salarial não apenas para o enfermeiros, mas também para os técnicos de enfermagem e as parteiras. Cada um deles terá o seu próprio valor base. No último mês de maio, o presidente já tinha declarado que sancionaria o texto, mas disse que estava analisando a possibilidade de aplicar alguns vetos.

Vale lembrar que o texto foi oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados por um placar amplo: 449 a 12. Com as mudanças, os enfermeiros passariam a receber R$ 4,750 de salário base. O valor vale não apenas para os profissionais da área pública, mas também para aqueles que atuam no sistema privado de saúde.

Mesmo que ainda não exista uma confirmação oficial, o presidente deverá vetar o trecho que prevê o reajuste anual automático do piso. Oficialmente, o projeto que passou pelo Congresso Nacional previa que o aumento seria automático com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Piso para enfermagem

De acordo com informações de bastidores, o presidente demorou algumas semanas para sancionar o texto por causa das intensas conversas com interlocutores do Ministério da Economia. Havia o temor de que os gastos pudessem comprometer as contas públicas.

Seja como for, depois de sucessivas análises, os membros do Ministério passaram a considerar que o Governo não precisa apresentar uma medida para compensar o aumento. Dessa forma, o projeto pode ser sancionado normalmente.

O Ministério da Economia avaliou que o sistema não geraria mais custos para o Governo, porque hoje os profissionais de enfermagem são contratados como terceirizados. Além disso, muitos já recebem acima do piso.

Deputados já chegaram a analisar o impacto financeiro nas contas com a aprovação da PEC. Segundo o estudo, o gasto pode ser de R$ 16,31 bilhões ao ano considerando os pagamentos do piso nas redes pública e privada.