Projeto garante BPC no valor de um salário mínimo; entenda impacto

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja elevado sempre de acordo com o salário mínimo. O texto está sendo apresentado em um contexto de polêmica envolvendo o governo federal.

O Benefício de Prestação Continuada é um saldo voltado aos cidadãos com mais de 65 anos de idade, e pessoas que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar. Em todos os casos, é necessário que o cidadão esteja em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, o BPC já faz pagamentos  com base no valor do salário mínimo. Em 2024, por exemplo, os beneficiários do BPC recebem R$ 1.412 por mês, o mesmo patamar pago pelo piso nacional federal. Contudo, existe uma polêmica neste momento dentro do Palácio do Planalto sobre o assunto.

Mudanças no BPC

Dentro da equipe econômica do poder executivo, existe uma ala que defende mudanças no sistema de correção do BPC. Essa ala acredita que o patamar de aumento do benefício precisa ser menor do que o patamar de aumento do salário mínimo.

Na prática, isso significa que os usuários do BPC seguiriam recebendo aumento do Benefício todos os anos. Contudo, essa elevação poderia ser menor do que o aumento apontado para o salário mínimo.

Críticos da medida afirmam que os beneficiários do BPC poderiam ser prejudicados, já que eles poderiam perder o direito de receber um aumento real todos os anos. Já os entusiastas da ideia dizem que essa medida pode ajudar a controlar as despesas públicas previdenciárias.

O projeto em tramitação

O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre o assunto é de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA). Entre outros pontos, ele argumenta que a aprovação do projeto poderia ser positiva para milhões de brasileiros neste momento. 

“O projeto busca garantir que o reajuste do BPC continue vinculado ao salário mínimo, assegurando que as pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por eventuais mudanças nas políticas de reajuste”, defende o parlamentar.

Aumento do BPC

Enquanto mudanças não são aplicadas pelo governo federal, o que se sabe é que o valor do BPC seguirá sendo anexado ao salário mínimo normalmente em 2025.

Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional ao seu plano de orçamento para o próximo ano. Nesse documento, ficou indicado que o salário mínimo será elevado dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509, configurando uma elevação de quase 7% em termos percentuais.

Considerando que esse valor seja confirmado pelo congresso nacional, pode-se afirmar que o BPC passaria para R$ 1.509 a partir do próximo ano.