PT divulga posição sobre possível redução do aumento do BPC; confira

No meio das discussões em torno de uma possível desvinculação do salário mínimo e previdência, o vice-líder da bancada do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), deixou clara a opinião do partido sobre o tema.

De acordo com o parlamentar, o PT, que tem uma das maiores bancadas do parlamento, não vai aceitar uma possível alteração na cláusula de vinculação de salário com a previdência, nem a redução dos orçamentos de saúde e educação abaixo dos limites da Constituição.

“A posição nossa do PT, da bancada do PT, é que não aceitamos mexer em duas coisas, que é a vinculação do salário mínimo com previdência e a vinculação com os limites constitucionais de saúde e educação. Isso aqui não dá pra mexer”, disse o parlamentar.

Onde cortar?

O governo federal sabe, no entanto, que deverá fazer cortes para tentar cumprir as regras impostas pelo arcabouço fiscal. Vale lembrar que, caso o poder executivo não cumpra estas regras, poderá estar cometendo um crime de responsabilidade fiscal.

Sobre este assunto, o deputado Lindbergh Farias disse que existem outras maneiras de cumprir o proposto pela lei fiscal.

“Eu acho que esse esforço de melhorar pelo lado da arrecadação, de ter uma coisa mais justa do ponto de vista social, de tentar ter uma tributação”, afirmou. “Tem a possibilidade de votar a reforma tributária na próxima semana”.

“Infelizmente, aqui no Brasil os muito ricos pagam pouco imposto em comparação ao trabalhador, ao servidor público. Aqui tem uma coisa que é isenção de tributação sobre lucros e dividendos”, criticou Farias.

Lula encomendou corte

Fato é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já encomendou um corte de R$ 25 bilhões para aliviar as contas públicas. O foco dos cortes estará nos benefícios sociais. Milhares de brasileiros poderão perder o direito de receber o saldo após a realização de um pente-fino.

De acordo com informações de bastidores, a ideia é analisar os gastos feitos com programas de caráter previdenciário como:

• Aposentadoria por invalidez;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• auxílio-doença.

Há uma avaliação dentro do governo federal que muitas pessoas que recebem estes benefícios não mais estariam dentro das regras de recebimento. Por isso, o plano é realizar o pente-fino para conseguir encontrar os supostos erros.

“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.