Quando novo salário mínimo de R$ 1.502 começa a valer
Governo federal anunciou projeção de R$ 1.502 para o salário mínimo. Mas quando este novo valor começa a valer de fato?Era final de tarde da última segunda-feira (15), quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad enviou ao congresso nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Este é o esperado documento que indica as primeiras projeções do salário mínimo.
Em resumo, a LDO é uma espécie de lei que normalmente é enviada no primeiro semestre. Neste documento, o governo federal detalha todas as suas primeiras previsões de gastos para o próximo ano, da fatura de luz de uma universidade até o pagamento das aposentadorias do INSS.
E no meio destes pontos, há também a indicação do valor do salário mínimo. É justamente na LDO que o governo federal traça a sua primeira indicação de aumento do valor do piso para os trabalhadores brasileiros.
Salário mínimo de R$ 1.502
E esta projeção indica que o salário mínimo vai subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Estamos falando, portanto, de uma elevação de R$ 90 em comparação com o piso atual. Em termos percentuais, este movimento poderia ser chamado de um aumento real.
Vale lembrar que o país já está sob a batuta das regras do Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Esta lei foi aprovada pelo congresso nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no ano passado.
Em regra geral, o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo indica que o governo federal deve considerar dois pontos no momento de definir o valor do piso. São eles:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
De acordo com o Ministério da Fazenda, por este sistema, os trabalhadores brasileiros deverão sempre garantir um aumento real do salário mínimo. Por consequência, isso também indica uma elevação do poder de compra, assim como prometido por Lula nas eleições de 2022.
Quando o novo piso começa?
Mas agora vamos para a questão chave deste artigo: quando começam os pagamentos do salário mínimo de R$ 1.502? Caso tudo se desenvolva como deseja o governo federal, este patamar seria pago já a partir de janeiro de 2025.
Mas é sempre importante lembrar que a LDO serve apenas como uma projeção inicial do governo federal para os gastos do próximo ano. Esta indicação pode ser alterada pelos próprios parlamentares no decorrer das próximas semanas.
Além disso, o governo federal também pode alterar esta estimativa em agosto, quando deve enviar o seu plano oficial de orçamento para o ano de 2025, ou seja, muito ainda pode acontecer quando o assunto é a definição do valor do salário mínimo.
