Quem recebe um salário mínimo poderá receber Pis/Pasep em 2025?

O ano de 2024 ainda não chegou ao fim, mas muita gente já está de olho no que vai acontecer em 2025, mais precisamente nos benefícios que serão pagos no decorrer do próximo ano. Um dos pontos que mais gera curiosidade por parte dos trabalhadores brasileiros é o abono salarial Pis/Pasep.

Esse tipo de abono é pago todos os anos aos trabalhadores formais, e gera muita curiosidade por parte dos cidadãos. O valor desse tipo de adicional salarial pode chegar até a um salário mínimo completo. Em 2025, por exemplo, o Pis/Pasep poderá pagar até R$ 1.509 por trabalhador, segundo as projeções do governo federal.

Se eu recebo um salário mínimo, entrarei no Pis/Pasep?

De acordo com as regras gerais do abono salarial Pis/Pasep, a ideia é atender os trabalhadores ativos que recebem até dois salários mínimos por mês. Assim, pode-se dizer que os brasileiros que recebem um salário mínimo entram no sistema do abono.

De todo modo, é importante destacar que a perspectiva de renda não é o único ponto analisado na hora de definir quem pode receber um abono salarial Pis/Pasep. Se você recebe um salário mínimo por mês, precisa seguir uma série de outras regras para ter direito ao saldo.

Em regra geral, para receber o abono salarial Pis/Pasep é preciso seguir todas as indicações abaixo:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Mudanças

Nos últimos meses, membros da equipe econômica do poder executivo começaram a discutir a possibilidade de aplicar alterações no sistema do Pis/Pasep. Há quem diga, por exemplo, que o público atendido passará por uma mudança muito em breve.

Entretanto, não existe até aqui uma sinalização do governo federal de que essa alteração vai ser feita já a partir do ano de 2025. O plano de orçamento enviado pelo poder executivo ao congresso nacional recentemente indica que o Pis/Pasep seguirá as mesmas regras gerais no próximo ano.