Salário mínimo: confira a nova proposta de valor para 2023

Centrais sindicais de todo o país se reuniram no final da última semana para discutir uma proposta de aumento do valor do salário mínimo para o próximo ano. Depois da discussão, eles decidiram propor um aumento real do valor dos atuais R$ 1212 para R$ 1342 já a partir de janeiro de 2023.

A ideia agora é entregar esta proposta nas mãos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tem um encontro marcado com representantes dessas Centrais em meados de dezembro. A reunião vai acontecer de maneira presencial.

CUT, UGT, CSB, CTB e Força Sindical participaram da reunião que decidiu pelo aumento. Eles decidiram usar uma fórmula diferente de cálculo. A ideia é considerar a estimativa da inflação para o ano de 2022 e o crescimento do PIB (4,6%) de 2021. Assim, eles chegaram no número de R$ 1342.

A proposta de Bolsonaro se distancia sensivelmente do formato usado durante os quatro anos de Bolsonaro no poder. A equipe econômica do atual presidente decidiu bancar o aumento do salário mínimo com base apenas nos números da inflação do ano anterior. Desta forma, não existia possibilidade de elevação real.

A proposta das Centrais tampouco se aproxima da fórmula que vem sendo ventilada pela equipe de transição do governo Lula. Embora ainda não tenham anunciado nada oficialmente, o fato é que a ideia mais discutida é considerar a inflação do ano passado, e também o Produto Interno Bruto (PIB) do país nos últimos quatro anos.

Por este formato, a elevação ficaria maior do que a apontada pelo sistema de Bolsonaro, e menor do que está sendo indicada pelas Centrais. A expectativa agora é saber qual será o caminho escolhido por Lula.

Salário mínimo

O salário mínimo foi um dos principais temas das eleições presidenciais deste ano. Embora não tenha pago nenhum aumento real durante os seus anos no poder, Bolsonaro também vinha prometendo mudar este formato de liberação a partir de 2023.

Para conseguir pagar um aumento real do salário mínimo, Lula terá que dialogar com o Congresso Nacional. Será preciso fazer uma série de mudanças no plano de orçamento que está tramitando no Parlamento.

Em tese, as alterações precisam ser feitas até o próximo dia 15 de dezembro, quando termina o ano legislativo.

Para realizar as mudanças no sistema de definição do salário mínimo, a avaliação é de que será necessário aprovar antes da chamada PEC da Transição. É justamente este o texto que prevê a liberação de dinheiro para fora do teto de gastos públicos. Este movimento poderia possibilitar mais espaço para bancar o aumento real do salário mínimo.