Salário mínimo: confira valor e data do aumento
Aumento no valor do salário mínimo foi enviado pelo governo federal ao congresso nacional. Trabalhadores querem saber quando começaA Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), enviou ao congresso nacional o plano de orçamento do governo federal para o próximo ano. Este é o documento que estabelece todos os gastos de 2024, incluindo o valor do salário mínimo.
Hoje, o salário mínimo nacional é de R$ 1.320. O texto enviado por Tebet ao Congresso Nacional prevê que este patamar vai ser elevado para a casa dos R$ 1.421, ou seja, uma elevação de R$ 100, ou de pouco menos de 7,7% em termos percentuais.
Apenas uma projeção
Mesmo que esta indicação tenha sido feita, o fato é que ainda não dá para cravar que o valor do salário mínimo será mesmo de R$ 1.421. De acordo com as informações oficiais, o governo ainda deve esperar pela decisão do Congresso Nacional.
Para além disso, vale frisar que o poder executivo também considera os dados da inflação para definir o valor do salário mínimo. Se a projeção da inflação mudar neste ano de 2023, é natural que o valor do salário mínimo também seja alterado para o ano que vem.
A definição do salário mínimo
A definição do salário mínimo de 2024, vai tomar como base duas variáveis. Veja abaixo:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O formato de definição toma como base o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Por este formato, o governo federal garante que vai sempre conseguir conceder um aumento real do piso não apenas em 2024, mas também em 2025 e em 2026.
Ao elevar o salário mínimo em 7,7% , nós estamos falando de um aumento real do valor. Na prática, isso significa que os trabalhadores terão um aumento do poder de compra. O aumento real do piso foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.
Quando o novo salário começa
Considerando que o congresso nacional aprove esta indicação do governo federal, o novo salário mínimo no valor de R$ 1.421 começaria a ser pago a partir do próximo ano, mais precisamente a partir do mês de janeiro.
Como a grande maioria dos trabalhadores recebe o salário no mês seguinte ao trabalho, é provável que o novo valor só seja depositado a partir de fevereiro, quando os pagamentos pelo trabalho de janeiro são feitos de fato.
Pela Constituição Federal, os governos serão são sempre obrigados a elevar o salário mínimo. Assim, mesmo que o Congresso Nacional não aprove esta indicação, algum aumento vai ter que ser concedido, pelo menos para cobrir a inflação do ano anterior, e garantir o poder de compra dos trabalhadores. Neste caso, o valor poderia ficar em R$ 1.389.
