Salário mínimo: Governo marca data para debater aumento

O Governo Federal marcou oficialmente uma data para o início dos debates em torno da criação de uma nova Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Segundo as informações oficiais, um grupo de trabalho vai começar a discutir o tema na próxima segunda-feira (3). As informações são da jornalista Joana Cunha, da Folha de São Paulo.

Segundo a coluna, o grupo de trabalho que vai discutir o tema deverá contar com sete integrantes de diferentes ministérios do Governo Federal. Além disso, o trabalho vai contar com a presença de outros sete integrantes indicados por variadas Centrais Sindicais, como CUT e Força Sindical, por exemplo.

Este grupo não vai definir exatamente o valor do salário mínimo que será estabelecido nos próximos anos. A ideia é basicamente criar uma nova regra geral para a definição deste valor. Este sistema poderá ser seguido já a partir do ano de 2024.

Como funciona hoje?

Atualmente, a Constituição Federal exige que os governos federais estabeleçam sempre um aumento de salário mínimo por ano. Esta é a única regra geral. A partir dela, o presidente e sua equipe econômica podem definir se devem pagar um aumento apenas pela inflação (sem aumento real) ou acima da inflação (com aumento real).

Como deve funcionar a nova regra?

A nova regra ainda não está pronta e só deve começar a ser discutida a partir da próxima semana. Contudo, é possível adiantar que a nova norma vai exigir que os governos estabeleçam sempre um aumento do salário mínimo para cima da inflação, ou seja, sempre com um reajuste real.

Uma das regras que certamente estará na mesa de discussões a partir da próxima semana, é a que indica que o valor do salário mínimo será definido a partir da inflação do ano anterior, e também da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Esta proposta foi ventilada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista à CNN Brasil no último mês de fevereiro.

“Vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula na entrevista em questão.

Aumento do salário mínimo

Independente da nova Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, o presidente Lula também já garantiu que vai elevar o valor do piso pela segunda vez este ano.

De acordo com o petista, o patamar vai subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio.