Salário mínimo: Ministro não descarta novo aumento ainda em 2023

O que vai acontecer com o salário mínimo este ano? Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) ainda não é possível cravar uma resposta para esta pergunta. Em entrevista na última semana, o chefe da pasta disse que um novo aumento do piso não está previsto, mas não descarta mudanças neste sentido.

“Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para 1.320”, disse ao portal de notícias UOL. A entrevista foi publicada oficialmente na tarde da última sexta-feira (27).

Em resumo, Marinho disse que mais importante do que definir um novo aumento do salário mínimo para este ano, seria aprovar um novo plano nacional de valorização do saldo. Assim, ainda considerando a visão do Ministro, os reajustes reais ficariam garantidos para os anos de 2024 em diante.

Seja como for, Marinho disse ainda que caso o Governo mude de ideia e decida bancar mais uma elevação do salário mínimo este ano, a mudança aconteceria apenas em maio. Até lá, membros de um grupo de trabalho deverão discutir alternativas para que a definição do salário mínimo aconteça o mais rapidamente possível.

Hoje, os pagamentos do salário mínimo são de R$ 1.302, ante R$ 1.212 que estavam sendo pagos no ano passado. O reajuste em questão aconteceu acima da projeção da inflação de 2022, o que nos permite dizer que se trata de um reajuste real, assim como prometido pelo presidente Lula (PT) nas eleições do ano passado.

O que é a política de valorização do salário mínimo?

Oficialmente, o Governo Federal ainda não estabeleceu as diretrizes da política nacional de valorização do salário mínimo. Contudo, informações de bastidores já começam a dar algumas pistas sobre os próximos passos do projeto.

Durante os anos dos governos de Lula e Dilma, o Governo adotou este sistema que obrigava o poder executivo a elevar o valor do salário mínimo com base na inflação, e também no Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores.

Este sistema permitia naturalmente um aumento maior do salário. Para este ano de 2023, ainda não é possível saber se o formato será mantido, mas de acordo com o próprio Luiz Marinho, há uma grande chance de repetição deste processo.

De todo modo, uma decisão sobre o tema só deve sair dentro de mais algumas semanas. O grupo de transição na área do salário mínimo deverá realizar uma série de reuniões nos próximos dias para discutir o tema.