Salário mínimo: Ministro sinaliza novo reajuste em maio

Sem citar valores, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) voltou a dizer nesta semana que o valor do salário mínimo pode subir mais uma vez este ano. Hoje, o valor do salário mínimo está na casa dos R$ 1.302, o que representa um aumento de 7,4% em relação ao patamar do ano passado.

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, disse o Ministro. A entrevista foi veiculada pela TV Brasil na noite deste domingo (12).

O atual valor de R$ 1.302 foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado. Este valor já representa um reajuste real em relação aos números da inflação de 2022. De todo modo, há uma pressão para que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aplique mais uma elevação.

No final do ano passado, o Congresso Nacional chegou a aprovar o plano de orçamento para este ano, apontando que o valor do salário mínimo seria elevado de R$ 1.212 para R$ 1.320. Esta indicação fez com que vários aliados de Lula comemorassem o aumento nas redes sociais.

Contudo, o fato é que o presidente ainda não assinou o decreto que estabelece esta elevação para a casa dos R$ 1.320. Assim, oficialmente segue valendo o patamar de R$ 1.302 definido ainda por Bolsonaro. O Ministro Luiz Marinho, no entanto, já admite a possibilidade de nova mudança.

Além do aumento do salário em maio

Na mesma entrevista, o Ministro disse que além da questão do aumento do salário para maio, o Governo também estaria discutindo a possibilidade de criação de uma nova política nacional de valorização. A regra obrigaria as gestões federais a sempre concederem aumentos reais para os trabalhadores.

Atualmente, os governos já são obrigados a pagar aumentos do salário mínimo todos os anos. Contudo, as gestões podem definir se pagam um aumento real ou apenas uma elevação com base na inflação, como estava fazendo o governo de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos.

Uma das ideias do novo governo é exigir que as gestões considerem não apenas a inflação do ano anterior, mas também o PIB dos dois anos anteriores. Assim, de um jeito ou de outro, os trabalhadores sempre receberiam um aumento real do salário mínimo.

A entrega de uma política nacional do salário mínimo foi um dos compromissos de Lula durante encontro com sindicalistas em janeiro deste ano. O presidente chegou a criar um grupo de trabalho para estudar o tema no decorrer das próximas semanas.