Salário mínimo: por que novo valor ainda não foi pago?
Trabalhadores de todo o país querem saber por que o novo salário mínimo sancionado por Lula ainda não começou a ser pago por LulaNa última quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o plano de orçamento para o ano de 2024. Este é o documento que indica todas as previsões de gastos do governo federal para este ano, incluindo o salário mínimo.
No caso específico do piso, ficou definido que o patamar será elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando, portanto, de uma elevação de R$ 92, ou de 6,97% em termos percentuais. O problema é que os trabalhadores ainda não viram este aumento impactar os seus bolsos.
O novo valor do salário mínimo foi definido com base na nova Política Nacional de Valorização. Trata-se de um sistema que prevê que o patamar do piso será sempre definido com base em duas variáveis. São elas:
- A inflação do ano anterior, definida pelo IBGE;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Por que novo salário não foi pago?
De acordo com o Ministério do Trabalho, não há razões para se preocupar. Neste mês de janeiro, os trabalhadores estão recebendo o valor correspondente ao trabalho que foi realizado ainda em dezembro do ano passado. Por isso, o valor pago agora é de R$ 1.320.
Por esta mesma lógica, o valor de R$ 1.412 começará a ser pago a partir do próximo mês de fevereiro, quando os repasses serão correspondentes ao trabalho realizado no mês de janeiro. É assim que deve funcionar para maioria dos trabalhadores ativos.
E o INSS?
Mas o que acontece com o INSS? Ao contrário do que muita gente imagina, o aumento no valor do salário mínimo também impacta os valores de aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários.
Quem recebe o piso previdenciário nacional, por exemplo, vai deixar de receber R$ 1320, e vai passar a receber R$ 1.412, assim como os trabalhadores formais. Para estes segurados do INSS, os pagamentos reajustados começam na quinta-feira (25). Veja abaixo:
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
Já para as pessoas que recebem mais do que o piso previdenciário nacional, ou seja, mais do que R$ 1.412, a situação muda. Neste caso, o aumento será de pouco mais de 3%, considerando apenas a inflação do ano anterior. Para este público, os repasse reajustados serão iniciados apenas em fevereiro.
- Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
- Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.
